Folar, promoção e certificação

Realizou-se uma vez mais com enorme êxito a feira do folar de Valpaços, uma referência no panorama das mostras gastronómicas regionais e nacionais.

 

Tudo começou em 1999, quando um pequeno grupo de Valpacenses deu o primeiro passo. De então até hoje, a Feira do folar fez o seu caminho e não parou de crescer.

 

O folar enquadra-se numa quadra repleta de misticismo e significado para os cristãos, tem uma história que importa preservar e valorizar e a confecção do produto engloba outros produtos de enorme e comprovada qualidade. Este conjunto de atributos contribuiu significativamente para o crescimento e afirmação da feira do folar.

 

Quando no fim-de-semana de 18 e 19 de Março do ano de 2000, Câmara Municipal, Junta de Freguesia de Valpaços e Casa de Trás-os-montes e Alto Douro de Lisboa, decidiram realizar uma mostra do certame em Lisboa, deu-se o primeiro passo para a promoção da feira, além fronteiras regionais. O sucesso dessa iniciativa foi na minha opinião enquanto agente activo na organização da mesma, um marco histórico na promoção e divulgação da feira do folar, que um mês depois realizava a sua II edição em Valpaços, no fim-de-semana de ramos, dias 15 e 16 de Abril do ano de 2000. A afluência de gente foi verdadeiramente surpreendente tal como o crescente número de encomendas de folar que nos dias anteriores foram solicitadas às padarias do Concelho.

 

Dai aos dias de hoje a feira do folar desenvolveu-se e consolidou-se, ocupando hoje, por direito próprio, um lugar de excelência no quadro de honra dos certames de produtos regionais. A oferta gastronómica a par das actividades desportivas e de animação musical, cultural e recreativa consolidaram o modelo organizacional em que assenta hoje a feira do folar de Valpaços.

 

Não se pense que podemos descansar à sombra do êxito. Na inovação do certame e na certificação do produto residem as chaves para o futuro e sucesso do evento e do próprio folar.

 

Há vários anos que o processo de certificação do folar de Valpaços se arrasta. Este ano, a justificação da autarquia à imprensa, quando confrontada com a questão, foi praticamente a mesma do ano passado, no sentido de que a certificação está a um passo de ser conseguida. Contudo, há pelo menos meia dúzia de anos que ouvimos dizer que o processo de certificação do folar se encontra na recta final.

 

Uma semana antes da realização da feira do folar de Valpaços,  a Associação de Indústrias de Panificação promoveu um concurso para escolher “o melhor folar e o melhor pão-de-ló de Portugal”. O folar produzido pela empresa Prazeres da Terra, sedeada em Chaves, foi considerado o melhor pão da Páscoa salgado de Portugal, conquistando a medalha de ouro neste concurso nacional. O mesmo folar, venceu também o "Concurso Nacional de Pão, Broas, Folares e Bolas Tradicionais Portuguesas", promovido pelo Centro Nacional de Exposições de Santarém.

 

A competitividade intermunicipal é tão importante como as parcerias que resultam da cooperação que os municípios promovem entre si. Os nossos parceiros são ao mesmo tempo nossos concorrentes, não tenhamos ilusões. O melhor folar é o de Valpaços, mas os outros é que ganham as medalhas de ouro. Esperemos que o mesmo, não aconteça com a certificação do folar.

 

Evidentemente que este processo de certificação, não ofusca o êxito das várias edições da feira muito menos a qualidade do nosso folar. Contudo, pode condicionar o seu futuro, crescimento, exploração de outros mercados para lá dos tradicionais e participação noutras montras que exijam produto certificado.

 

Estou certo que este meu alerta, não deixará de ser levado em conta, por quem tem a responsabilidade de não se deixar ultrapassar na recta final e no próximo ano, possamos ter finalmente o folar de Valpaços inscrito no circuito dos produtos portugueses certificados com selo de garantia e qualidade.

Aproximar ou adiar?

A estratégia para a reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública começou a ser finalmente implementada no terreno. Numa primeira fase, o programa irá arrancar em 4 regiões piloto, sendo uma delas a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, facto que motiva este artigo.

Os objectivos desta reorganização visam a aproximar a Administração dos cidadãos, melhorar a qualidade e eficácia dos Serviços e racionalizar a utilização dos recursos públicos.

Vamos focar a nossa atenção na racionalização da utilização dos recursos públicos, considerando que todas as medidas no âmbito da designada reforma do Estado e da Administração Pública que este Governo tem colocado em prática, visam fundamentalmente o emagrecimento do Estado e não propriamente a obtenção de níveis de eficiência quantitativos e qualitativos ao nível da prestação dos serviços públicos, oriundos de uma verdadeira reforma do Estado e da Administração em sentido material e orgânico.

Enquanto a Troika por cá andou a ajudar o Governo a colocar em prática o seu programa político, caracterizado essencialmente por um espírito ideológico que se fundamenta globalmente pelo afastamento da presença do Estado na economia e na sociedade, assistimos a uma série de episódios caricatos relativamente à constantemente apregoada Reforma do Estado e da Administração Pública, pormenorizada aqui e ali sem qualquer estratégia política e apenas com o objectivo específico de cortar, emagrecer, diminuir, custe o que custar, para que a economia e a sociedade se libertem do monstro.

Os resultados estão à vista. Na justiça, estamos em estado de “citius”. Na educação, seis semanas após ter iniciado o ano lectivo, há ainda milhares de alunos sem professores colocados. Estima-se que meio milhar de cidadãos desempregados, não tenha direito a qualquer subsídio e apoio do Estado. Também o número de casais desempregados duplicou. A Ministra da Agricultura desapareceu. O despovoamento do interior continua a galopar. Estima-se que tenham saído do país cerca de trezentas mil pessoas nos últimos 3 anos. O desemprego diminuiu, mas continua alto, se tivermos em conta a premissa anterior. Certas autarquias não têm qualquer estratégia de desenvolvimento, gastando recursos em arraias populares e iniciativas lúdicas que podem entreter o povo no presente mas cada vez mais condenarão o futuro dos seus Concelhos, precisamente pela falta de estratégia. Podia continuar a exemplificar o estado em que nos encontramos, mas concluo, dizendo apenas que um dos grandes problemas está ainda hoje por resolver. Refiro-me à dívida pública, que cresceu cerca de 28% nos anos em que a Troika abancou no Terreiro do Paço.

O país parece estar suspenso, deprimido e adiado, até às eleições. E o Governo vai certamente governar em lume brando, com a tesoura pouco afiada, durante este ano.

Voltemos à reorganização dos Serviços Públicos de Atendimento. Esta reorganização caracteriza-se por instalar em cada Concelho, uma loja do cidadão, que contará também com uma rede complementar de serviços digitais em espaços do cidadão, a implementar por todo o país. Aparentemente, esta reestruturação permitirá a racionalização dos serviços e poderá promover mais eficácia e eficiência na prestação dos serviços públicos. Vários serviços poderão passar a ser disponibilizados aos Munícipes, evitando a deslocação das pessoas a Concelhos limítrofes ou à sede de Distrito para tratar de certos documentos.

Tomemos como exemplo o Concelho de Valpaços. Recentemente a Câmara Municipal assinou um protocolo no âmbito desta reestruturação, onde se prevê a instalação de três espaços do cidadão, um em Valpaços, outro em Vilarandelo e ainda outro em Carrazedo de Montenegro. Contudo, fica a dúvida, quanto ao que se vai passar concretamente em Valpaços. A ideia do Governo, caracteriza-se pela concepção de um novo modelo de serviços públicos, concentrando nas Lojas do Cidadão que irá criar em cada Concelho, os vários serviços públicos existentes e dispersos nas sedes de Concelho, contendo assim custos com arrendamentos, serviços de limpeza, entre outros. Desta forma, atinge o terceiro objectivo desta reestruturação, ou seja, racionalizar a utilização dos recursos públicos. Contudo, ao que parece, no caso de Valpaços, vão ser implementados três espaços do cidadão, na sua concepção mais básica, mantendo-se o resto como está. Ou seja, os serviços públicos existentes, instalados em imóveis alugados, assim continuarão. Não é isto que está previsto na resolução do Conselho de Ministros e de certa forma, manter-se tudo como está, contraria a génese desta reestruturação dos serviços públicos de atendimento ao cidadão.

A forma que o Governo encontrou para evitar o encerramento dos serviços de finanças e com isso imenso barulho em ano de eleições, parece uma solução óptima, mas quando a esmola é grande, o santo desconfia. Porque não abrir uma loja do cidadão a sério que concentrasse os vários serviços públicos e dispersos, conforme está concebido no modelo apresentado pelo Governo? Será que vamos ter lojas do cidadão a sério, em Concelhos como Chaves e espaços do cidadão, na sua concepção mais básica, em Concelhos como Valpaços? Tal como a Reforma do Estado, esta reestruturação, que aliás, deveria resultar dessa Reforma do Estado, irá ficar adiada. Até lá, a palavra de ordem é abrir e não encerrar, nem, pelos vistos, concentrar. O próximo Governo, que feche a porta.

Estado porta-a-porta!

Foi finalmente aprovada em Conselho de Ministros de 31 de Julho, a estratégia do Governo para a reorganização dos Serviços de atendimento da Administração Pública (AP) que será operacionalizada através de um programa denominado “Aproximar”.

Numa primeira fase, o programa irá arrancar em 4 regiões piloto, sendo uma delas a comunidade intermunicipal do Alto Tâmega, apresentando os seguintes objectivos: I) Aproximar a Administração dos cidadãos; II) melhorar a qualidade e eficácia dos Serviços; III) racionalizar a utilização dos recursos públicos.

Centremo-nos, na racionalização da utilização dos recursos públicos, o verdadeiro e concreto objectivo deste programa, considerando que os outros, servem apenas para “compor o ramalhete”, uma vez que, legislatura após legislatura, não há programa, reforma, reestruturação ou aquilo que lhe queiram chamar, que não contenha tais premissas.

Durante a presença da Troika em Portugal convivemos diariamente com uma espécie de fantasma, que, ora assumia o formato de uma tesoura, cortando a torto e a direito, ora assumia o formato de uma chave encerrando tudo aquilo que lhe parecesse inútil.

O Governo deu vida ao fantasma, umas vezes seguindo a linha de orientação imposta pela Troika, outras, indo além dessas orientações.

Foi assim que se fez uma reorganização territorial e administrativa das freguesias, sendo o primordial objectivo de tal reorganização não propriamente a aproximação da Administração aos cidadãos ou a melhoria da qualidade e eficácia dos serviços, mas sim a diminuição das freguesias, como se fossem estas as grandes responsáveis pelo galopar da dívida pública e restantes males de que padecem as finanças do Estado. Vemos hoje que se perdeu uma excelente oportunidade para reorganizar o mapa autárquico, de forma nivelada, com a delimitação de atribuições e competências entre poder central, regional e local, mas sobretudo entre Municípios e freguesias, permitindo uma gestão pública local mais eficiente e próxima do cidadão. O importante foi acabar com 1000 freguesias, quase que por decreto, dado que os Municípios eliminaram apenas aquilo que a Lei impôs, sem qualquer ponderação se o que estavam a fazer fazia ou não sentido, porque simplesmente não foram envolvidos nem motivados para tal tarefa, com excepção do Município de Lisboa, que por sua própria iniciativa, conseguiu reorganizar o seu mapa de freguesias, sem precisar de qualquer orientação ou imposição da Troika para o fazer. Eis a diferença entre uma medida que no essencial, tem a mesma génese, mas que na sua implementação alcança objectivos completamente diferentes. Lisboa reequilibrou os níveis de poder local, permitindo mais eficiência na gestão das atribuições e competências adstritas a cada autarquia, melhorando o serviço público local. No resto do país, cortou-se, sem critério, porque o importante foi mostrar à Troika que se cortou.

Do mesmo modo, procedeu-se também à reorganização do mapa Judicial, que tem sido tudo menos consensual entre os vários agentes e sectores que a envolvem, estando por provar se o sistema judicial vai ficar mais eficiente no futuro.

Paralelamente a estas duas iniciativas foi também alterado o estatuto das entidades intermunicipais, que pese embora, evidencie algumas vantagens, não substitui um poder regional, devidamente legitimado pelo voto com atribuições descentralizadas do poder central, autonomia administrativa, fiscal e financeira, como acontece noutros países europeus.

Todas estas medidas, inserem-se naquilo a que o Governo apelida de reforma do Estado. Contudo, uma reforma do Estado, começa pela revisão das funções do Estado, promove mudanças no sistema político em vigor, encetando posteriormente as alterações e adaptações necessárias à máquina do Estado.

Durante o último ano tem pairado no ar a “ameaça” de encerramento de mais uns quantos serviços públicos, com particular destaque para os serviços da Administração tributária. É neste domínio que se centra a reorganização dos Serviços de atendimento da AP.

Esta reorganização caracteriza-se por implementar em cada Município, uma loja do cidadão, que contará também com uma rede complementar de serviços digitais. Aparentemente, estamos perante uma óptima ideia, que de facto permitirá a racionalização dos serviços e poderá promover mais eficácia e eficiência na prestação dos serviços públicos. Vários serviços poderão passar a ser disponibilizados aos Munícipes, evitando a deslocação das pessoas a Concelhos limítrofes ou à sede de Distrito para tratar de certos documentos.

Se assim for, esta reestruturação dos serviços de atendimento da AP, pode significar um avanço na relação entre o Estado e o Cidadão. Acontece que, ainda não entendi bem porque vão ser disponibilizadas soluções de mobilidade, como a carrinha do cidadão (viatura equipada com serviços moveis) e o projecto “Portugal porta-a-porta” (transportes públicos a pedido), se em cada sede de Concelho será instalada uma Loja do Cidadão com os mesmos serviços até então disponibilizados, acrescidos de outros anteriormente indisponíveis.

A forma que o Governo encontrou para evitar o encerramento dos serviços de finanças e com isso imenso barulho em ano de eleições, parece uma solução óptima, mas quando a esmola é grande, o santo desconfia. A ver vamos, se não teremos lojas do cidadão de primeira em Municípios de primeira (com vasta oferta de serviços) e lojas do cidadão de segunda em Municípios de segunda (com a oferta existente até aqui, concentrada num único espaço físico), tendo os Munícipes que recorrer aos tais serviços de mobilidade, sempre que precisem de tratar de assuntos em serviços públicos não contemplados pela sua loja.

Estancado o frenesim do “fecha, não fecha”, a questão que se coloca é a de saber que espécie de loja do cidadão vai existir em cada Concelho e que serviços serão prestados. Temos fé que alguém tenha dito aos reformadores de gabinete, que no Alto Tâmega, a rede de transportes públicos prevista no projecto porta-a-porta, não existe.

Basta!

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real convidou todos os Presidentes de Câmara dos Municípios dos distritos de Vila Real e Bragança bem como os Deputados eleitos por ambos os círculos eleitorais e ainda os Presidentes das Comunidades Intermunicipais do Douro, Alto Tâmega e Trás-os-Montes, para uma reunião com o intuito de se encontrar, "uma estratégia para que as opções políticas contra o interior sejam invertidas”.

Esta iniciativa reveste-se de um significado político muito especial. Rui Santos, é um autarca promissor, portador de uma nova mentalidade e postura no âmbito de uma gestão pública municipal, integrada e mais participada, focada na resolução dos problemas quotidianos da população e ao mesmo tempo apostada na criação de valor para os munícipes.

Falar a uma só voz, segundo o autarca, é o grande desafio e a melhor forma de obrigar o Governo a parar para reflectir e encontrar soluções para os problemas que neste momento preocupam os autarcas. Desde logo, questionar e reflectir se o Governo, tem ou não, uma estratégia para o interior do país, assolado pela desertificação humana e pelas crescentes assimetrias económicas, culturais, sociais e territoriais.

O leitor atento, que acompanhe este espaço, conhecerá o meu ponto de vista sobre a problemática da interioridade, da ineficácia das políticas públicas dos últimos anos face aos resultados, da inexistência de um poder político regional forte e coeso capaz de conferir escala geográfica e dimensão política à região transmontana. Por isso mesmo, não podia deixar passar esta iniciativa sem lhe dar o devido destaque.

Como é do domínio público, está em curso uma reorganização dos serviços públicos. Esta reorganização, que deveria inserir-se na denominada reforma da Administração Pública, entenda-se esta, em sentido orgânico, parece ter sido preparada avulso, com avanços, recuos e oscilações, motivo de preocupação dos autarcas e respectivas populações. Ora fecham repartições de finanças, ora já não fecham. Ora se deslocam e fundem serviços, ora se prometem transportes públicos para colmatar a deslocação e eventual fundição dos serviços, ora não fecha nada e vai abrir uma loja do cidadão em cada Município que aglomera os variados serviços públicos prestados à população, ora fecham Tribunais ou se reduzem as suas funções, não havendo qualquer estratégia, pelo menos assim parece, quanto à eficiência das políticas públicas que fundamentam esta reorganização orgânica dos serviços da Administração Pública.

Outro dos problemas que preocupa os autarcas relaciona-se com a gestão e exploração do abastecimento de água às populações. São vários os Municípios que mantêm diferendos com a empresa de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, em função dos preços elevados no negócio da água, que depois se reflecte naturalmente na conta apresentada às populações.

Também a ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa, é outro problema, que será alvo de abordagem nesta reunião. Contudo, a gota de água, que motivou a realização desta reunião, é a intenção do Governo em colocar portagens na A4, que deixará a capital do Distrito, cercada com portagens, dado que a A24 e a A7 são portajadas como se sabe, sendo a A24 a autoestrada mais cara do país.

Desconheço quantos autarcas responderam ao repto do congénere de Vila Real. Houve no entanto uma baixa conhecida e de vulto. O Presidente da Câmara de Bragança, não esteve presente neste primeiro encontro, justificando a sua ausência com a presença no seu Município do Primeiro-ministro e do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, a quem está confiada a reorganização dos serviços públicos, no dia em que se realiza a reunião dos autarcas.

O autarca de Bragança, tocou num ponto essencial, quando justificou à imprensa a sua não comparência, com a presença dos Governantes. Os principais actores políticos da região, desperdiçaram recentemente uma oportunidade capaz de conferir escala geográfica e política à região. Referia-se naturalmente ao processo de criação das Comunidades Intermunicipais, uma oportunidade perdida, que, em lugar de criar um único organismo político, onde fosse possível ganhar escala e consequentemente força política, facilitando a comunicação a uma só voz independentemente da cor política ou de outros interesses, acabou por retalhar ainda mais o mapa político e administrativo, criando três comunidades intermunicipais. 

O mapa actual das comunidades intermunicipais, pode apresentar algumas vantagens, numa escala micro, quanto à formulação de projectos e candidaturas ao próximo quadro comunitário, considerando a proximidade de interesses, coesão territorial e afinidades várias entre os municípios. Contudo, não se afigura como um verdadeiro nível de poder intermédio entre a Autarquias e Estado Central, desde logo, porque não têm legitimidade eleitoral derivada de sufrágio.

É preciso dizer basta, ao poder central. Mas também é hora, de dizer basta, ao “dividir para reinar”, romper com a velha política de capela, para que a região possa inverter o ciclo negativo em que se encontra. Aqui está uma oportunidade, para os autarcas perceberem o essencial: para além das naturais reivindicações que possam fazer ao Governo, é fundamental, no quadro dos partidos políticos em que se inserem, reivindicarem uma verdadeira reforma política e administrativa, assente nos princípios da descentralização e da subsidiariedade que passa, inequivocamente pela legitimação de um poder regional, forte, coeso, integrado, mas autónomo, capaz de decidir aquilo que tem que se decidir no terreno mais próximo das populações e não num qualquer gabinete do Terreiro do Paço.

Das palavras aos actos

Faz agora cerca de dois anos, que em Vila Nova de Cerveira, a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, promoveu ao longo de 15 dias uma iniciativa designada “Alto Minho: Desafio 2020”. A ideia centrou-se na reflexão sobre a estratégia de desenvolvimento da região Minho, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, cujo horizonte está ai à porta.

Dois anos depois, nos Concelhos do Alto Tâmega, promovem-se debates públicos, na tentativa de envolver a população na participação de uma estratégia de desenvolvimento comum, de acordo com a visão dos principais actores da recém-formada Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM-AT).

Foi o que aconteceu no Concelho de Valpaços, no passado dia 23 de Abril, onde esteve em debate o Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal com as orientações estratégicas 2014 – 2020, no auditório do pavilhão multiusos, iniciativa promovida pelo Município em parceria com a (CIM-AT).

Não sei se esta iniciativa vem com algum atraso ou não. Contudo, a porta do cofre de Bruxelas, está quase a abrir-se e nós por cá, ainda estamos a debater o que vamos fazer com os milhões que vamos tentar lá ir buscar.

Não ignoremos a manta de retalhos em que o país está transformado, quanto à geografia administrativa e burocrática na gestão dos fundos comunitários. Divide-se para reinar, em detrimento de um poder regional devidamente instituído e legitimado pelo voto.

A desagregação da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, talvez explique o atraso, o porquê de só agora se começar a desenvolver um plano estratégico de base intermunicipal, capaz de se constituir como a bússola orientadora da rota que importa agora seguir.

Durante mais de uma vintena de anos, percorridos os 3 quadros comunitários, as prioridades dos autarcas pareceram quase sempre incidir no mesmo. Dotar os municípios, cada um por si, sem qualquer planeamento integrado, de infraestruturas públicas e colectivas, da educação, à saúde, à rede viária municipal, aos centros de dia, aos pavilhões multiusos, às capelas mortuárias, entre outras.

Os dinheiros da Europa, serviram para tudo um pouco. Faltou planeamento, porque não houve estratégia. Nem estratégia, nem visão. Há medida que o sector da construção ia sendo alimentado por este pacote de obras públicas que foi ocorrendo um pouco por todos os Municípios, a região transmontana foi-se desertificando dia após dia.

Olhando para o fenómeno do "êxodo rural" como um facto natural, os governantes da região, continuaram a construir as suas “SimCity”, esquecendo que anos mais tarde seria complexo para as finanças públicas locais, assegurar a conservação e manutenção dos equipamentos que entretanto foram construídos, com cada vez menos população activa.

Olhemos, para um ou dois exemplos, no meu Concelho, Valpaços.

Precisávamos de um pavilhão multiusos?

Evidentemente que sim. Contudo, não precisávamos de um pavilhão multiusos, com um auditório onde não é possível realizar nenhum espectáculo cultural ou musical, simplesmente, porque o palco não tem dimensão suficiente para que isso aconteça.

Quer dizer, construam-se equipamentos, mas planeie-se a longo prazo, com alguma visão. Repare-se que não temos em Valpaços, uma sala de espectáculos, onde a Orquestra do Norte possa dar um concerto, embora existam quatro ou cinco auditórios.

Neste momento, na minha terra, já se fala em construir outro pavilhão multiusos!!! Parece que ainda não perceberam, que o tempo da formação bruta de capital fixo, ou seja, este tipo de investimentos, não são neste momento uma via para o desenvolvimento, muito menos estancam o maior problema que enfrentamos, a desertificação humana provocada pela imigração em massa verificada antes do 25 de Abril, que agora também se volta observar, paralelamente à deslocação da juventude para os grandes centros urbanos, normalmente para prosseguimento de estudos ou à procura de novas oportunidades de trabalho, não conseguindo a grande maioria, o desejado regresso à terra natal, por não encontrar trabalho, transformando-se tudo isto num ciclo vicioso.

O paradigma que agora está finalmente a findar e foi financiado pelos anteriores quadros comunitários não conseguiu estancar as designadas assimetrias regionais nem alavancar a região através do aproveitamento das suas maiores potencialidades. Durante 25 anos, Portugal recebeu cerca de 9 milhões de euros por dia, segundo o Professor e Economista Augusto Mateus, mas a verdade é que, o pais continua assimétrico e desigual, crescendo a duas velocidades, devendo a responsabilidade disso ser partilhada entre a Administração Central e a Administração Local, ou seja, Governo e Autarquias. 

Voltemos a Valpaços. É verdade que era necessário dotar o Município de infraestruturas públicas e colectivas, mas não é menos verdade que se exagerou na promoção dessas obras que fomentaram um crescimento baseado única e exclusivamente em “betão” alimentando a economia local através de um modelo que mais tarde ou mais cedo teria que esgotar. Já tive oportunidade de referir que teria sido mais útil apostar na requalificação dos bairros históricos da cidade, como são o bairro 1.º de Maio e o bairro do Tambulhão em lugar de se construir de raiz um novo bairro social que agora carece de manutenção e conservação, não apenas do parque habitacional, mas também ao nível das redes públicas de saneamento, água e electricidade que se construíram de raiz.

Por outro lado, esses bairros históricos, estão agora desertificados, com imóveis a necessitar urgentemente de serem requalificados e preservados. Fala-se hoje na requalificação e reabilitação urbana, devendo a aposta recair na requalificação das cidades e não em mais alargamento do perímetro urbano. O problema é quem vai habitar tanta casa e onde há hoje fundos para as requalificar.

Também na Avenida dos Colmeais se optou por fazer uma via rodoviária com 4 faixas de rodagem, quando duas faixas chegavam perfeitamente e teriam-se evitado gastos desnecessários. E como foi tudo em grande, os custos de manutenção no futuro, terão também a mesma dimensão do exagero.

Eis-nos à porta do Programa "Portugal 2020", o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional, o qual orienta a participação nos fundos comunitários para quatro domínios chave: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.

O domínio da competitividade e internacionalização, concentra mais de 40% dos fundos, tendo as pequenas e médias empresas uma oportunidade de ouro para inovar, expandir a sua área de negócio e requalificar o seu capital humano. Aliás, as PME terão uma verba disponível, dotada em cerca de 6000 milhões de euros, quase o dobro do que o anterior quadro comunitário disponibilizava.

É muito importante o desenvolvimento de uma estrutura técnica, capaz de orientar e ajudar os cidadãos, os empresários e investidores a formalizar as candidaturas aos fundos disponíveis, tendo as autarquias locais um papel importante nesta matéria, ou seja, uma responsabilidade acrescida na promoção das condições em que o acesso aos próximos fundos europeus se vão promover.

É tempo de passar das palavras aos actos, planear e agir com responsabilidade e sobretudo com visão, colocando de lado o eleitoralismo bacoco motivado pela obra pública que todos gostam de inaugurar, dando lugar a um novo paradigma de desenvolvimento centrado em políticas públicas que contribuam para estancar a grave desertificação humana que se vive um pouco por todo o interior. 

Da erosão à desertificação

De repente, o país parece ter acordado para uma realidade, patente entre nós, há tempo mais que suficiente para se evitarem danos maiores.

A forte ondulação que se fez sentir um pouco por toda a costa Portuguesa no último mês, agravou a erosão costeira, colocando a nu o que há muito se adivinhava. Mais cedo ou mais tarde, o mar vinha buscar aquilo que o homem lhe tem roubado aos poucos.

Durante anos, cometeram-se os mais variados erros, no que concerne ao ordenamento do território e gestão da faixa atlântica. Verdade que em termos de ordenamento do território, os primeiros instrumentos de planeamento e gestão territorial, apenas apareceram em meados da década de oitenta. Mesmo assim, não foram suficientemente fortes para travar e/ou impedir o uso e abuso da costa nacional. Pelo contrário, foi na década de oitenta, que o Algarve se começou a descaracterizar, massificando-se com cimento e mais cimento em cima das praias. Também a orla costeira a norte, no centro e a sul do Tejo sofreu alterações paisagísticas consideráveis, cujas consequências estão à vista. As barracas ilegais construídas ainda antes do 25 de Abril e na década de setenta, deram lugar às torres e prédios altos com vista para o mar, às vivendas e condomínios privados que cresceram exponencialmente, com ou sem licença, na mesma medida em que já tinham crescido as ditas barracas, que não são as casas piscatórias.

A articulação entre os instrumentos de gestão territorial de nível municipal, regional e nacional, nem sempre foi pacífica. Resistências, burocracias diversas e interesses instalados dificultaram bastante a harmonia e coexistência necessária na gestão do território entre a Administração Central, Regional e Local. Contudo, a Lei de bases do ordenamento do território e o regime jurídico de gestão dos instrumentos de gestão territorial, publicados no final dos anos noventa, deram passos significativos, no âmbito de uma articulação mais eficiente entre as várias entidades responsáveis pela gestão e ordenamento do território nacional. Por outro lado, começaram a ser “vertidas” para a ordem jurídica interna, as directivas comunitárias, que permitiram a aplicação de critérios, regras e procedimentos, dificilmente introduzidos no direito nacional por iniciativa própria.

Esta moeda tem outra face. A desertificação do interior. Portugal vive hoje em perfeito desequilíbrio. De um lado, uma imensidão territorial, repleta de recursos naturais, história, cultura e potencial de crescimento, plenamente desertificada e economicamente comprometida. Do outro lado, uma linha entre Viana do Castelo e a península de Setúbal, completamente massificada e socialmente em risco. A área metropolitana de Lisboa não se resume à sumptuosidade da linha de Cascais nem ao glamour da Avenida da Liberdade. Os guetos da periferia urbana, onde reside parte significativa da população, carente económica e socialmente, são um problema eminente.

Segundo um estudo publicado em 2005, denominado, “Alterações Climáticas em Portugal, Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação”, 67% do território continental está em risco de erosão costeira. Também um estudo patrocinado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, recentemente apresentado, conclui que daqui por 20 anos, o interior deverá ter menos um terço da população actual.

O mar precisa de espaço para se encontrar com a terra. O mesmo espaço que o homem precisa para dele desfrutar. Portugal precisa de reestruturar o desenvolvimento do seu território. Criar condições para que o interior se volte a humanizar. São necessárias políticas activas, a nível fiscal e económico, capazes de alavancarem o potencial de crescimento existente no interior. Se possível, deslocando ou dando condições mais vantajosas do que as existentes a grandes empresas que possam criar as suas infraestruturas no vasto território existente nas beiras e em Trás-os-Montes.

Desmantelaram-se as linhas férreas. Um erro irresponsável, que ainda hoje pagamos caro. Anos mais tarde, vieram as auto-estradas, mas o transporte de matérias-primas, materiais e mercadorias, sempre privilegiou a linha férrea, cuja ligação aos portos navais e a interligação com as linhas europeias deveria nos dias de hoje estar assegurada. Certamente que a desertificação humana de parte do território nacional não teria atingido proporções tão elevadas, se na altura dos primeiro e segundo quadro comunitário, fossemos governados por gente com visão. É que em política, uma decisão tomada hoje, tem impacto amanhã.

Viver-se-á melhor ou pior no litoral, consoante se viva bem ou mal no interior. É uma questão de equilíbrio. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

Para onde vamos?

Se perguntarmos ao Primeiro-Ministro ou à maioria dos nossos políticos qual é o maior problema do país, certamente que nos responderão qualquer coisa relacionada com as finanças públicas, tão fixados que andam em cumprir as metas da Troika, custe o que custar, doa a quem doer. Mas se fizermos a mesma pergunta a um sociólogo, a um antropólogo ou a um cidadão que pense um pouco para além do imediato, certamente que a resposta será bem diferente.

Os fazedores de opinião, não vêem outra coisa que não sejam números e estatísticas financeiras e os meios de comunicação social estão inundados de “economês” no prime-time. Isso muitas vezes, tira-nos lucidez para observar a verdadeira dimensão de certos problemas e pensar sobretudo nas suas causas e consequências.

Portugal está a ficar velho, tão velho, como velha nação que é. Pior do que isso, está velho e deprimido. Da depressão, sairemos, a espaços, mas lá regressaremos novamente. Os números são preocupantes e serão certamente potenciadores de uma catástrofe social e económica daqui a umas duas décadas se nada entretanto for feito. Não faltam avisos, teses, diagnósticos e debates, sendo muitos os que ultimamente alertam para o grande problema da sociedade portuguesa, gerador de outros graves problemas no futuro: a catástrofe demográfica que se adivinha.

Sem perspectivas de um mínimo de estabilidade profissional e rodeados pela incerteza, os jovens cada vez pensam em procriar mais tarde e grande parte dos casais em idade fértil, fica-se pelo filho único. Segundo as estimativas da Associação Portuguesa de Demografia, com base nas estatísticas do INE, Portugal deverá registar este ano um novo mínimo histórico de nascimentos, abaixo dos 80 mil partos, sendo que, nos últimos anos, o índice de fecundidade tem sido cerca de 40% inferior ao necessário para assegurar a renovação de gerações. Não haja ilusões, daqui por 20 anos tudo isto pesará imenso no país.

O fenómeno não é exclusivo de Portugal. Em vários países europeus verifica-se uma tendência crescente para o envelhecimento da população, sendo este, o maior desafio que a Europa terá que enfrentar. Contudo, em Portugal o fenómeno galopa incessantemente estando a atingir níveis deveras preocupantes.

Diminuindo a população activa, os problemas económicos e sociais do país vão certamente agravar-se, provocando mais desigualdade e assimetrias diversas. As contas públicas não resistirão à chacina demográfica. O Estado Social (aquele que deve estar presente quando dele precisamos) não conseguirá responder e entrará em colapso. O drama será visível no serviço nacional de saúde, nos serviços públicos do interior (se ainda existir algum nessa altura) e sobretudo na protecção social que as pensões e reformas deveriam assegurar no final da vida dos cidadãos. É para isto, que temos de olhar e não apenas para o imediato, porque os problemas que hoje estão no centro da atenção política, (défice e dívida pública) serão os mesmos de amanhã, mas com uma escala muito maior.

Para a maior parte dos estudiosos esta tendência deve-se a uma coincidente conjugação de factores, como a precariedade no trabalho, a crise económica, a evolução social do papel da mulher no mundo do trabalho, o aumento da emigração e a diminuição da imigração, além da falta de políticas públicas consistentes que estanquem os efeitos destas evidências.

Paradoxalmente, a receita para estes problemas, é a seguinte: A troika manda flexibilizar as leis laborais, para que se despeçam as pessoas a torto e a direito e se aumente a instabilidade social. A crise económica combate-se com cortes nos recursos das pessoas, deixando-lhes o rendimento disponível depauperado. Menos rendimento disponível, significa menos consumo interno, logo, mais desemprego. Relativamente ao papel social da mulher e do homem, no âmbito da conjugação que deve haver entre emprego e família, em lugar de se olhar para o modelo nórdico, onde natalidade e emprego caminham de mãos dadas, opta-se por continuar a tratar do problema dando mais um ou dois meses de licença parental e respectivo subsídio quando está mais do que estudado que não é por ai que se resolve o problema. Os jovens são convidados a emigrar e os imigrantes vão-se também embora porque chegaram à conclusão que mal por mal estão melhor no país deles.

Estamos a desaparecer. É um facto. Admitindo-o, talvez seja mais fácil começar a atacar o problema de frente. Nada fazendo, vamos todos passar um mau bocado, muito pior do que o que estamos a passar neste momento.

Esta problemática está bem patente no país, nas assimetrias regionais e nos contrastes demográficos existentes. Olhemos para o interior, desertificado, entregue a si mesmo, cada vez com menos gente, sem recursos de saúde, com escolas, postos de correio, tribunais e serviços de finanças a encerrar. O que fazer para estancar esta sangria demográfica que nos assola?

Só existe coesão e equilíbrio territorial quando as assimetrias regionais se esbaterem em vários sectores. Deixar a desertificação do interior alastrar, como tem acontecido, não só provocará ainda mais dispêndio de recursos públicos como também desaproveitará a oportunidade de alavancar o sector agrícola, florestal e ambiental, tão importantes para o equilíbrio e desenvolvimento de todo o território nacional.

E por incrível que pareça, no interior, há condições para que se possa começar a inverter este drama. Há terra, há floresta, há água, há tempo e ainda há boa gente capaz de ajudar outra gente. Só precisamos que a elite política tenha visão e não se concentre apenas nos ditames do “economês” governando para hoje. Os políticos, são sobretudo, visionários. Se não o forem, não são políticos. São os visionários que nos mostram o caminho.

A visita da Ministra

No fim-de-semana em que decorria a XVII Feira da Castanha (Castmonte 2013) em Carrazedo de Montenegro, no Concelho de Valpaços, a senhora Ministra da Agricultura resolveu visitar a “Agroaguiar” uma empresa que se dedica à comercialização, transformação e distribuição de frutos secos, frutos vermelhos, produtos transformados e produtos gourmet no Concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Antes da visita à referida unidade de produção, a senhora Ministra e restante comitiva, fez uma breve incursão pela serra da Padrela onde visitou um souto, para falar da importância da castanha na região e no peso que este prodigioso fruto tem nas exportações agrícolas do país.

Tudo isto seria de louvar e admirável, se, ao contrário do expectável, a autarquia Valpacense, tivesse sido atempadamente informada pelo Gabinete da senhora Ministra ou pela Direcção Regional de Agricultura do Norte da programada visita aos soutos da Padrela onde a dra. Assunção posou para a fotografia com os ouriços na mão.

Não teríamos mais notícia, se nesse fim-de-semana a pouco mais de 5 km do souto visitado pela comitiva ministerial, não estivesse a acontecer a XVII edição da tradicional Feira da Castanha em Carrazedo de Montenegro, evento que a senhora Ministra não quis ou não pode visitar, por falta de programação, dificuldades de agenda ou outro motivo qualquer, mesmo tendo sido sensibilizada pelo Presidente da Câmara de Valpaços, sobre a importância estratégica do certame para o Concelho e do impacto que teria uma visita da Senhora Ministra à Castmonte e a Carrazedo de Montenegro, ainda que breve e não programada.

Aos políticos falta-lhes muitas vezes sensibilidade e instinto para saberem como agir quando a carrada de assessores não lhes consegue resolver os imprevistos.

Vamos por partes e tentar perceber o que se passou. A Ministra da Agricultura, deslocou-se a Vila Pouca de Aguiar para visitar uma empresa de transformação e comercialização de produtos agrícolas e antes disso quis ir ao terreno, visitar um souto para realçar a excelência da castanha na região e o impacto desta na economia. Sendo a Padrela uma zona DOP e uma das maiores manchas de castanheiros da Europa, não poderia haver melhor local de visita. Contactaram-se os produtores e vamos lá tirar umas fotos com a imprensa no meio dos soutos. Acontece que nesse sábado, dia 9, decorria a breves 5 km do souto que a senhora Ministra visitou um dos eventos mais importantes na região, dedicado precisamente à castanha. Como é possível que ninguém tivesse dito à dra. Assunção que ir ao Concelho de Valpaços visitar um souto com a imprensa atrás e não visitar o maior certame do produto que ali acontecia nesse momento era além de imprudente uma verdadeira irresponsabilidade política?

Não há outra palavra para descrever este lamentável episódio que não seja, incompetência. Incompetência política do director regional de agricultura, personalidade que inaugurou a Feira, na tarde de sexta-feira e não soube ou não conseguiu evitar o episódio, fazendo ver à Ministra e seus assessores que não seria correcto nem prudente visitar um souto na Padrela e não visitar uma Feira dedicada à castanha, com tradição e extrema importância na economia local, que decorria ali ao lado a meia dúzia de quilómetros. Incompetências dos assessores, que fizeram mal ou talvez nem tenham feito o trabalho de casa, porque também em Carrazedo de Montenegro, foram recentemente investidos 1,2 milhões de euros numa fábrica de transformação da castanha e de outros produtos, investimento que vai criar cerca de 40 postos de trabalho e numa altura em que o país se encontra com dificuldades, seria incentivador e gratificante que o Governo pudesse ver in loco o que de bom se vai fazendo na nossa região, a exemplo da visita que fez em Vila Pouca de Aguiar. Incompetência da própria Ministra, que enquanto politica e governante, não teve sensibilidade nem perspicácia para perceber tudo isto.

Não está em causa a visita agendada ao Concelho de Vila Pouca, muito menos à empresa “Agroaguiar”, que se saúda pelo investimento promovido na nossa região e sobretudo pelo que ainda tem projectado investir. Está em causa, a má preparação de uma visita governamental, carregada de equívocos, que se transformou numa autêntica trapalhada e sobretudo acabou por desprezar ou pelo menos, não valorizar um evento extremamente importante do ponto de vista estratégico e económico para o Concelho de Valpaços, para o sector da castanha e para a agricultura, que se realizava a 5 km do souto onde a senhora Ministra e restante comitiva foi posar para a fotografia.

A última oportunidade

O que fazer com 27,8 mil milhões de euros nos próximos 6 anos?

Para dar resposta a esta questão o Governo aprovou recentemente uma resolução que define as "prioridades de intervenção dos fundos estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020", criando um grupo de trabalho que tem como primordial objectivo, a coordenação de todo o processo inerente à discussão política que se vai realizar no âmbito da definição dos eixos prioritários de acção e aplicação dos fundos estruturais resultantes do quadro orçamental plurianual para 2014-2020, recentemente aprovado pela União Europeia.

Relativamente ao quadro financeiro plurianual anterior, o designado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ainda em vigor, desde 2007, verifica-se um decréscimo global na ordem dos 13%, facto que evidencia uma maior contenção na distribuição dos fundos estruturais, em função dos constrangimentos financeiros que se vivem no seio dos países da União. Por isso mesmo e sobretudo porque no futuro a tendência será precisamente acentuar esse decréscimo, é extremamente importante que o país saiba aproveitar estes fundos, no âmbito da política de coesão e da política agrícola comum, canalizando-os para áreas determinantes, capazes de criarem riqueza e valor para as gerações futuras, em detrimento de investimentos pouco ou nenhum valor criam.

Sabemos como estes fundos estruturais são importantes para Portugal e em particular para a nossa região. Foi através desses fundos, que se desenvolveu a investigação e ensino superior na região, a modernização do parque escolar, a melhoria das redes viárias, a construção de estações de tratamento de águas residuais, redes de distribuição de água, equipamentos sociais, pavilhões gimnodesportivos, centros culturais e outros equipamentos públicos e colectivos, para além de todo o apoio ao investimento privado efectuado na área agrícola, no turismo, na energia, entre outras. Resumindo, se quisermos fazer um balanço, da aplicação dos fundos comunitários na região, considerando as carências existentes antes da adesão à então Comunidade Económica Europeia, a aposta dos Municípios teria que naturalmente passar pela aposta em formação bruta de capital fixo, ou seja, em investimentos neste género de infraestruturas e equipamentos, no âmbito da melhoria das condições de vida das populações e do desenvolvimento económico e social dos seus territórios.

Verdade que também se desperdiçou muito recurso. Verdade que também se promoveu muito investimento, apenas para mostrar obra feita, betão à vista, para mais facilmente cativar o voto do povo, que gosta de ver obra erguida com direito a placa e fita cortada.

A manutenção e conservação de alguns “elefantes brancos” será o grande quebra-cabeças financeiro dos Municípios no futuro, mas isso, são contas de outro rosário. Do passado, apenas importa colher lições para o futuro e nesse sentido, parece evidente para todos, que esta será a ultima oportunidade para entrar na carruagem, porque o comboio de Bruxelas cada vez irá trazer menos pilim e o que vier terá que ser escrupulosamente afectado a áreas fundamentais para que a região possa dar finalmente um passo em frente quanto à sua sustentabilidade futura.

É precisamente por isso que considero o Seminário “Alto Tâmega 2020: Desafios e Oportunidades” realizado no passado dia 9 de Maio em Vidago, extremamente crucial para que se possa efectivamente potenciar uma estratégia intermunicipal no contexto do próximo ciclo comunitário 2014-2020.

É importante que os principais actores da região, políticos, empresários, investigadores, agentes culturais, possam reflectir sobre os caminhos que devemos percorrer no futuro, traçando uma estratégia comum, coesa e solidária, capaz de alavancar a região, apostando na diferenciação qualitativa através da valorização de todo o seu potencial, agrícola, turístico e energético, aproveitando também a mais-valia que a extensa fronteira com a região da Galiza pode potenciar.

Quando a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima promoveu ao longo de 15 dias a iniciativa “Alto Minho: Desafio 2020”, em Abril de 2012, deu um passo de gigante, na definição da estratégia que vão implementar no horizonte temporal entre 2014 e 2020. Aliás, encontra-se em consulta pública, a Estratégia e Plano de Acção "Alto Minho 2020" que teve a coordenação do Professor Augusto Mateus, amplamente experiente em matéria de gestão de fundos comunitários e consultoria de gestão nesta área. 

Por isso mesmo, não pode deixar de ser saudada e enaltecida, a iniciativa do Seminário ocorrido em Vidago, esperando que este seja o primeiro passo para que também na região do Alto Tâmega e no interior transmontano se possam promover estratégias e políticas de desenvolvimento comum, em vez da velha e gasta política de capela.

Falar a uma só voz

O Jornal de Notícias reuniu no passado mês de Março os 14 autarcas do Distrito de Vila Real, no âmbito de uma iniciativa inserida nas comemorações dos 125 anos que o histórico periódico vai comemorar no próximo dia 2 de Junho e que pretende fazer a radiografia dos Municípios da região norte, promovendo o debate entre as forças vivas das comunidades locais sobre os problemas, oportunidades e potencialidades em cada um dos Distritos da região.

Todos os autarcas do Distrito de Vila Real foram unânimes em elencar a desertificação humana como um dos maiores constrangimentos dos seus concelhos, apontando ainda, um leque de soluções, no sentido de se inverter a tendência verificada nas últimas décadas e voltar a alavancar a região em termos económicos.

Olhando para trás, será unânime reconhecer que a nível infra-estrutural a região deu um enorme salto qualitativo. Qualquer Município dispõe hoje de uma considerável quantidade de equipamentos e infraestruturas, bem diferente do que acontecia há cerca de duas décadas, conferindo-lhes maior e melhor capacidade na provisão pública de bens e serviços.

Contudo, nessas duas últimas décadas, os óbitos superaram os nados-vivos, confirmando a tendência de desertificação crescente que vem assolando a região. Paradoxalmente, há medida que a oferta pública de bens e serviços se diversificava quantitativa e qualitativamente, as pessoas abandonaram cada vez em maior número as suas terras.

As causas que provocam e influenciam o êxodo rural, fenómeno que caracteriza a deslocação de pessoas das zonas rurais para o litoral, estão há muito tempo estudadas e identificadas. Não faltam teses académicas, artigos e publicações sobre o tema. Contudo apesar do diagnóstico, não foi ainda posta em prática uma estratégia capaz de estancar a evolução do problema.

São várias as causas que contribuem para evolução da problemática, nomeadamente o constante adiamento de uma política nacional capaz de promover a coesão territorial do país em lugar de fomentar assimetrias territoriais. Por outro lado, o crescente desincentivo à exploração agrícola, foi fatal para a região, que tem na terra e nos recursos naturais, o seu maior valor.

A inexistência de um poder político de base regional capaz de harmonizar a manta de retalhos territorial que vigora no actual paradigma e a falta de articulação entre o mundo académico e o mundo empresarial potenciador de massa crítica permanente, são em minha opinião, duas das principais razões para a estagnação da região.

A política de planeamento e organização do território, administração política e consequente inexistência de planeamento estratégico de base regional, continua a não permitir que a região fale a uma só voz.

A região transmontana, pode decompor-se em 3 “eixos geográficos”. Barroso / Alto Tâmega, Vila Real / Douro e Terra Fria ou Nordeste Transmontano. Estes 3 eixos englobam a totalidade dos Municípios dos Distritos de Bragança e Vila Real e ainda alguns Municípios dos Distritos da Guarda e de Viseu, considerando que existem Concelhos destes Distritos que se inserem na chamada zona do Douro. Decompondo estes Municípios por Nomenclatura das Unidade Territoriais Estatísticas (NUTS), teremos em termos de NUTS II, Norte e Centro e em termos de NUTS III, Alto Trás-os-Montes, Tâmega, Douro e ainda Dão-Lafões. Observando o território no âmbito das Comunidades Intermunicipais, no âmbito da proposta que se encontra em discussão e pretende implementar, os Municípios dividem-se em 4 ou 5 Comunidades Intermunicipais.

É este o paradigma em vigor de administração territorial. O exemplo mais recente, no quadro da revisão do estatuto das Comunidades Intermunicipais é espelho desse paradigma. A região de Trás-os-Montes tinha uma Comunidade Intermunicipal, vai passar a ter três.

Isto não é benéfico para que se possa encetar uma estratégia de desenvolvimento homogéneo. Não se ganha escala, perdem-se recursos, massa crítica, fomentam-se divisões e potencia-se a velha política de capela. O espartilho territorial em termos políticos e administrativos é um dos graves problemas e condicionantes ao desenvolvimento integrado da região.

A inexistência de um poder político de base regional, impede a afirmação da região a uma só voz e não possibilita a implementação de políticas públicas que potenciem o desenvolvimento integrado dos três eixos geográficos, respeitando necessariamente a diferenciação própria dos contextos locais.

Apesar do avanço tecnológico e educacional, com a democratização e generalização do acesso ao ensino, o nível de qualificação da população situa-se ainda hoje abaixo da média, facto que reflecte naturalmente a tendência de envelhecimento e desertificação da população, roubando-lhe massa crítica.

Torna-se necessário valorizar e apostar no ensino profissional, explorando áreas de mercado que reflictam a realidade das economias locais, promovendo também uma ligação mais profícua entre o mundo académico e o mundo empresarial. Esta articulação carece de condições e mecanismos que permitam alavancar as vantagens competitivas que cada comunidade local apresenta. As autarquias devem ser a instituição mediadora dessa articulação.

É preciso virar a página e inverter o ciclo. Mudar de paradigma, político e cultural. A região não pode continuar a falar a várias vozes, sem linhas de orientação estratégica comuns, capazes de harmonizar e promover um desenvolvimento integrado, em escala. Enquanto cada força política local e distrital, enquanto cada poder político concelhio, olhar para o seu próprio umbigo, ensimesmando-se no seu microclima a gestão política e territorial continuará constrangida, ao sabor de quem decide nos gabinetes do Terreiro do Paço.

Janelas de oportunidade

Entre janeiro e Outubro do corrente ano, foram investidos cerca de 910 milhões de euros na agricultura. As exportações estão a crescer e em média todos os meses entram no sector 240 novos jovens empresários. No ano de 2011, contrariamente ao recuo de 1,7% do produto interno bruto (PIB) a agricultura cresceu 2,8%, provando que o sector está em contraciclo relativamente à grande maioria dos sectores produtivos da economia portuguesa.

A crise apesar dos efeitos devastadores que tem provocado na sociedade portuguesa, pode também servir para abrir novas janelas de oportunidade em sectores normalmente menos apetecíveis a investidores e empreendedores. Por outro lado, não aproveitar o momento para corrigir opções erradas, também responsáveis pelos desequilíbrios económicos e sociais de que hoje padecemos, seria uma oportunidade perdida, além de contribuir para que o país continue mergulhado neste estado apático em que acabou por cair.

Na semana em que foram divulgados os dados finais relativos aos Censos 2011 e que vêm confirmar aquilo que todos constatamos quanto ao despovoamento do interior, abandono de terras, desertificação humana e profunda litoralização do país, o Presidente da República, apelou aos Portugueses para voltarem a olhar para sectores que esqueceram nestas últimas décadas, nomeadamente o mar, a agricultura e até a industria.

O que nos levou a esquecer e a desinvestir nesses sectores, absolutamente estratégicos e vitais para a economia nacional, seria tema para um fórum, certamente conclusivo de que nem tudo que veio da Europa foi bom para o desenvolvimento do país. A Europa contribuiu largamente para o desenvolvimento infraestrutural do nosso país. Construíram-se estradas, escolas, hospitais, pontes, bibliotecas, estações de tratamento de resíduos, águas e saneamento, um pouco de tudo e que de facto deu ao país outra cara. Contudo, as políticas de desincentivo em determinados sectores, como são o mar e a agricultura, onde na verdade reside grande parte do nosso potencial, tiveram efeitos perversos na nossa economia e sociedade, cujos resultados estão à vista de todos. Deixamo-nos embalar nesta canção, de subsidiar para não produzir ou nada fazer em determinadas áreas de produção e isso contribuiu largamente para o desinvestimento nesses sectores.

240 novos empresários em média, a aderir ao sector agrícola todos os meses é revelador de que algo está a mudar. É sobretudo uma resposta à crise que provocará paulatinamente uma mudança de mentalidade, porque estes novos empresários trazem novas ideias, novas metodologias e uma vontade empreendedora que dará frutos e será vital para o desenvolvimento do país.

Portugal precisa de parar para pensar. Pode parecer que lhe falta tempo para o fazer, mas é crucial, que políticos, ambientalistas, urbanistas, demógrafos, sociólogos e economistas, olhem para a desertificação do país como um problema que se arrasta e precisa de ser atacado quanto antes, considerando os desequilíbrios humanos, ambientais, sociais e económicos que têm agravam as visíveis assimetrias regionais e cujos efeitos futuros poderão ser fatais para o equilíbrio sustentável do país, do ponto de vista territorial e humano.

A agricultura é um dos sectores onde está uma das saídas para a crise. No interior há futuro e residem muitas oportunidades. Autarcas, associações empresariais locais e regionais têm feito o que podem para contrariar o êxodo rural e toda a problemática que ele representa. Isso por si só, já se viu que não chega, nem resolve. Enquanto o Governo não ponderar o incremento de uma estratégia, concertada com vários sectores da sociedade, que promova de forma sustentada e a prazo o desenvolvimento de uma verdadeira política capaz de alavancar todo o potencial que reside no interior, o país continuará desequilibrado, com enormes e diversas desigualdades sociais e económicas, agravando também os seus problemas territoriais e ambientais.

O crescimento no sector agrícola em contraciclo com o PIB e a adesão de novos jovens empresários, podem despertar consciências, impulsionar o Governo, banca comercial e sociedade a olhar para o interior como uma janela de oportunidade para sair da crise, gerar riqueza e impedir o desequilíbrio futuro do país.

Desequilíbrios

Os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes à conclusão dos Censos 2011, recentemente publicados, confirmam o agravamento da desertificação do interior do país na última década, concluindo que 50% da população reside em 33 dos 308 Municípios que compõem o território nacional, a maioria inserida nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Outros dados deste importante estudo censitário da população portuguesa são também preocupantes: o índice de envelhecimento cresceu 25,61%, significando isto que, por cada 100 jovens, existem 128 idosos. O índice de rejuvenescimento da população ativa diminuiu 78,71%, facto revelador de que por cada 100 pessoas que saem do mercado de trabalho, apenas entram 94, contrariamente ao que acontecia na década anterior, em que o número de pessoas que entrava no mercado de trabalho era superior ao número dos que saiam.

No que concerne ao Distrito de Vila Real, dos 14 Municípios que o compõem, apenas a capital de distrito viu a sua população crescer. O Distrito viu a sua população diminuir em 7,63% entre 2001 e 2011. Na zona geográfica do Alto Tâmega, constituída pelos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços, a população desceu 10,14% em 2011. Esta área geográfica representa 62% do decréscimo da população no Distrito de Vila Real.

Concluído este importante estudo censitário que caracteriza e retrata a população Portuguesa a vários níveis, a questão fundamental que se coloca é a de saber o que fazer para atenuar o cenário catastrofista há muito previsto, que colocará em causa a sustentabilidade social e económica do país nas próximas décadas.

Os censos, não podem continuar a ser apenas e só um importante instrumento de análise estatística das características da população. É necessário que economistas, demógrafos, urbanistas, mas sobretudo, políticos, observem e reflitam sobre a realidade retratada neste documento e seus possíveis efeitos no presente e no futuro.

O ano de 2011 foi o ano em que aconteceram menos nascimentos desde que há registos. As pessoas estão apreensivas e não veem luz ao fundo do túnel. Pelo contrário, as desigualdades sociais agravam-se, os incentivos à natalidade não produzem efeitos e a sustentabilidade geracional do país em termos económicos e sociais parece estar ameaçada.

A família está em queda, tal como a natalidade. Não há evolução económica e social, sem famílias estáveis. Não crescem crianças saudáveis, com valores, amor e estabilidade, ficando das 9 da manhã às 7 da noite em infantários, dia após dia.

O modelo nórdico, combina duas dimensões essenciais da sociedade e da economia, que são o emprego e a natalidade. O sistema público e o sistema privado articulam-se e complementam-se. O modelo funciona. Há tempo para a família. Ter tempo para a família não é dar mais um mês de licença ou mais um subsídio parental. Segundo Gunnar Andersson, demógrafa da Universidade de Estocolmo, são as mulheres que estão no mercado de trabalho que têm uma maior taxa de natalidade. Existem nesses países, politicas públicas que equilibram a vida profissional com a vida familiar e com o lazer.

Voltando ao interior do país, o quadro há muito que está traçado. As soluções continuam depositadas nos programas políticos e nos eloquentes discursos em época eleitoral. Contudo, as assimetrias regionais, a desertificação territorial, o envelhecimento da população, a queda da natalidade são realidades que se agravam ano após ano.

É urgente pensar o território e olhar para as oportunidades que interior do país oferece e potencia, especialmente, neste momento de crise. Promover a coesão territorial, passa por encurtar as assimetrias regionais que ainda subsistem no país. Deixar a desertificação do interior alastrar, não só provocará ainda mais dispêndio de recursos públicos como também desaproveitará a hipótese de alavancar o sector agrícola, florestal e ambiental, tão importante para a o equilíbrio do país, pela riqueza que gera.

Não refletir sobre o quadro demográfico apresentado nem procurar encontrar soluções que contribuam para inverter a situação retratada, é promover ainda mais o desequilíbrio social em que nos encontramos e isso significa, condenar o nosso futuro.