«Portugal está à espera de Cavaco Silva, que está à espera do Governo, que está à espera do chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado, que está à espera do chumbo da moção de censura do PS para saber: se vai haver crise política; se vai haver remodelação governamental; que funções vai o Estado Português ter e deixar de ter; que cortes permanentes de despesa pública serão feitos; se o IGCP consegue lançar e colocar uma emissão de Obrigações do Tesouro a dez anos. (...)
Este é o excerto de um artigo de Pedro Santos Guerreiro, publicado no Jornal de Negócios, que retrata bem o sentimento geral que se vive no país.
O Presidente da República, perito em tabus e melodramas, convidou-nos assistir a este filme de suspense. Há mais de 90 dias que os Juízes do TC andam às voltas com os pedidos de constitucionalidade que lhes chegaram de todos os lados, inclusive, do próprio Presidente, relativamente ao Orçamento de Estado. A longa-metragem instalou-se essencialmente porque o Presidente não solicitou a fiscalização preventiva do diploma antes de o promulgar em vez da fiscalização sucessiva que acabou por mergulhar o país neste enorme impasse em que se encontra.
É estranho que num Estado de direito democrático, se culpabilize ou tente imputar eventuais responsabilidades a um Tribunal, pelo atoleiro em que se encontra.
Esperemos que haja o bom senso, de não ir por ai.
