"Se se colocar com urgência a necessidade de um debate aprofundado sobre o papel do Estado, então temos de convocar todas as forças políticas e a sociedade portuguesa em geral".
Esta afirmação do Presidente da República, assume especial relevância, considerando o frenesim que a reforma do Estado, refundação do memorando da Troika ou reforma do Estado social está a suscitar na sociedade portuguesa.
Cavaco Silva, que não produzia qualquer declaração pública, desde o 5 de Outubro, deu o primeiro passo no sentido de se convocar a sociedade para a participação na discussão das funções do Estado, problemática que está para além da esfera exclusiva dos partidos políticos e deve por isso mesmo receber o contributo da sociedade.
Esta discussão, não se faz entre a 6.ª e a 7.ª revisão do programa da Troika. Seria bom, que se definisse de uma vez por todas, do que estamos a falar. Se estamos a falar de uma refundação do memorando, conforme anunciou o Primeiro Ministro, então, compete ao Governo fazer essa refundação, ou seja, encontrar soluções para o problema que o próprio Governo criou com a execução orçamental em 2012. Se estamos a falar de uma reforma do Estado Social, torna-se necessário saber exactamente que tipo de medidas e alterações estão em cima da mesa e se as mesmas implicam ou não uma revisão Constitucional. É preciso que o Governo diga o que pretende. Bem diferente, é uma reforma do Estado, das suas funções e dos níveis de administração com competência para exercer tais funções. Esta reforma tem que ser totalmente desprovida de espartilhos e condicionalismos provenientes de jogos políticos. Tem que ser uma discussão séria, transparente e transversal, num ambiente político e social sereno e não crispado como o actual, não podendo ser feita em cima do joelho.
O problema, é que Portugal não tem tempo, mas precisa dele. Compete a quem governa encontrar esse tempo. Passos Coelho, que diz não precisar de tempo, tem agora a bola do seu lado.
