Contrariamente ao que era expectável há um bom par de anos, Portugal vai continuar a usufruir de fundos estruturais e de coesão no próximo quadro comunitário de apoio que irá vigorar entre 2014 e 2020. Especulou-se em tempos que o actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ainda em execução, seria o último quadro comunitário de apoio a que o país teria acesso.
A proposta da Comissão Europeia para o Orçamento Plurianual da União Europeia, referente ao período 2014 – 2020, prevê que Portugal continue a usufruir dos dinheiros de Bruxelas a um nível similar ao actual, considerando que existem ainda varias regiões no país com um nível de desenvolvimento inferior a 75% da média europeia.
Uma dessas regiões é claramente a região norte de Portugal, onde se destaca o interior transmontano. É muito importante que os autarcas e demais agentes da região, saibam mais do que nunca, defender e acautelar os interesses estratégicos do interior transmontano, claramente a região mais desfavorecida e onde as assimetrias regionais mais se evidenciam dentro da própria região norte.
Ainda não é desta que vai fechar a torneira, mas a água que corre da Europa é cada vez menos e estará restrita a projectos que criem valor e sejam sustentáveis. O paradigma que vigorou até ao presente momento e foi financiado pelos anteriores quadros comunitários teve o seu tempo e na verdade, não conseguiu colmatar as designadas assimetrias regionais nem alavancar a região através do aproveitamento das suas maiores potencialidades.
Isto aconteceu porque não houve o devido planeamento estratégico de base regional e localmente faltou também um instrumento de planeamento que se assumisse como uma espécie de bussola capaz de identificar as prioridades e áreas que hoje poderiam fazer a diferença.
No caso de Valpaços e apenas para citar um ou dois exemplos, a dose aplicada foi demasiado elevada, ou seja, se é verdade que era necessário dotar o Município de infraestruturas públicas e colectivas, não é menos verdade que se exagerou na promoção de obras que fomentaram um crescimento baseado única e exclusivamente em “betão” acabando por desumanizar a cidade. Já tive oportunidade de referir que teria sido mais útil apostar na requalificação dos bairros históricos da cidade, como são o bairro 1.º de Maio e o bairro do Tambulhão em vez de se construir de raiz um novo bairro social que agora carece de manutenção constante, não só ao nível habitacional, mas também ao nível infraestrutural nas redes públicas de saneamento, água e electricidade que se construíram. Também na Avenida dos Colmeais se optou por fazer uma via rodoviária com 4 faixas de rodagem quando duas faixas chegavam perfeitamente e teriam evitado imensos custos desnecessários. E como foi tudo em grande, os custos de manutenção no futuro, terão também a mesma dimensão do exagero.
O próximo quadro comunitário de apoio é crucial para municípios como Valpaços. Não virá mais dinheiro da Europa para este género de projectos e todas as candidaturas terão que ser muito bem fundamentadas, relativamente ao impacto económico, social e cultural que os projectos terão nas comunidades locais no presente e no futuro.
As prioridades políticas da Estratégia 2020 serão a educação, formação, inovação e investigação, energia e ambiente, apenas para citar algumas áreas.
Seria útil que o Município criasse um Gabinete técnico que acompanhasse a elaboração de um planeamento estratégico de médio-longo prazo para o Concelho. Um planeamento estratégico que se inserisse num planeamento de base regional, promovido pelas Comunidades Intermunicipais da região, considerando que de forma isolada nenhum Município conseguirá fazer apostas com valor nem potenciar sinergias.
No passado mês Abril, em Vila Nova de Cerveira, a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima promoveu ao longo de 15 dias a iniciativa “Alto Minho: Desafio 2020”. A ideia passa por reflectir e traçar uma estratégia de desenvolvimento regional no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio.
Não perdem tempo e apostam forte. Contrataram a consultora “Augusto Mateus e Associados Lda”, liderada pelo Professor Augusto Mateus, que conta com larga experiência na área da gestão dos fundos comunitários e vai desenvolver o tal planeamento estratégico para a região no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio.
Se o interior transmontano quer aproveitar esta “ultima” oportunidade, não pode perder mais tempo. Mas é preciso abertura de espirito e uma mudança de mentalidades nos principais actores e gestores públicos da região, a exemplo do que vem acontecendo no Minho.
O tempo urge!
