terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Anti-virus
O Senhor Presidente da República comunicou hoje ao país, que a sua Casa Civil não dispõe de um sistema anti-virus. Nada, que o Director de um certo jornal, ainda não saiba!
sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Do silêncio à asfixia!
Sócrates e o Partido Socialista partiram para esta campanha imensamente desgastados. A legislatura não foi pacífica. As reformas, os casos, a comunicação social, as pressões, a crise, mas sobretudo as polémicas em torno de um homem, o político mais escrutinado desde o 25 de Abril, colocaram Sócrates há muito debaixo de brasas ou se preferirem, a arder em lume brando.
As eleições europeias confirmaram esta tendência e deram ao Partido Socialista o pior resultado da sua história. Houve no entanto quem embandeira-se em arco depressa demais com estes resultados, esquecendo-se do erro vital que o PS cometeu e dos três milhões de eleitores que ficaram em casa, na eleição europeia.
Foi o caso do PSD e dos silêncios estratégicos da sua líder, Ferreira Leite. O PSD, pensou que para derrotar Sócrates e o PS, bastava o descontentamento dos professores, dos agricultores, da associação das PME’s, da associação nacional de farmácias, de Manuela Moura Guedes e dos restantes casos polémicos que supostamente envolvem o primeiro-ministro e foram explorados e alimentados até à exustão em determinada imprensa e por certa blogosfera nos dois anos finais da legislatura. Aliando este descontentamento ao devaste que a crise económica e financeira provoca em qualquer Governo, não a curto, mas a médio e longo prazo, o PSD confiou que o resultado se construiria naturalmente, fruto ainda do cerco a Sócrates por parte de uma esquerda em constante crescimento à custa do eleitorado Socialista.
O problema está precisamente quando o PSD decide quebrar o silêncio. Não para apresentar qualquer proposta ao país, mas para falar em asfixia democrática, cavalgando o tema até à exaustão. A asfixia democrática marcou a agenda da campanha do PSD. Muito pouco para um partido que precisava acima de tudo de apresentar e construir uma alternativa.
Há erros que não se podem cometer em política. Do PSD os portugueses apenas sabem que não vai avançar com o TGV. De resto, não conhecem qualquer ideia mobilizadora, qualquer projecto, qualquer intenção ou caderno de encargos, como tem Paulo Portas. Apenas asfixia, asfixia e mais asfixia.
Quem está no poder é que perde eleições. Parecia esse o destino de Sócrates, face à política de verdade que se apresentava como alternativa. Só que tal política de verdade esvaziou-se rapidamente, na elaboração das listas, na visita à Madeira, no caso das escutas que o próprio PSD aproveitou ao máximo até Cavaco afastar Fernando Lima (seria bom que perdurasse a ideia nos Portugueses que São Bento espia mesmo Belém e não o que veio a suceder) e finalmente com Manuela Ferreira Leite a passar por Pedro Passos Coelho num auditório em Vila Real sem o cumprimentar, facto evidente da manta de retalhos em que assenta este PSD de verdade.
Sócrates ainda cometeu outro erro, mas que não se veio a revelar fatal. Pelo contrário, foi um erro que acabou por ser sanado. A viragem do discurso à esquerda poderia ser fatal no eleitorado flutuante do centro. É que à esquerda, apesar de ter ganho o debate a Louça, não acredito que Sócrates capitalize mais votos. Talvez o efeito Manuel Alegre em Coimbra tenha estancado um pouco a fuga de votos socialistas para o Bloco. Como o PSD não conseguiu mobilizar o centro, a vitória Socialista parece assegurada. Por quantos é que não se sabe, porque é precisamente no centro, onde há mais indecisos e há ainda que contar com os milhares de novos eleitores inscritos. Se Sócrates vencer as eleições de 27 de Setembro, ficará conhecido na história da vida política portuguesa, como o resistente. Já tínhamos Pedro Santana Lopes, o sobrevivente e provavelmente também teremos Manuela Ferreira Leite a asfixiada.
quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
domingo, 16 de Agosto de 2009
Crianças mais felizes
"O pré-escolar prepara para a escola primária; a escola primária para o secundário; o secundário para a universidade; a universidade para o mercado de trabalho. Não sobra espaço para a fantasia nem tempo para os miúdos ficarem sozinhos. O ensino oficial é contra o direito de brincar, censura Hodgkinson, e aulas em casa são, portanto, a solução mais adequada para quem quer escapar à tirania do Estado."
Tom Hodgkinson, escritor inglês, sobre a sua última obra "The Idle Parent" "O Pai Ocioso", a propósito do stress em que vivem pais e filhos na sociedade actual.
terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Escolha decisiva
"Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo."
José Socrates, JN, 11-08-2009
terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Programa de Governo
"Um programa de Governo vale o que vale. Pouca gente o lê, como todos sabemos. Mas representa um compromisso, que é uma garantia importante para os eleitores, relativamente à futura governação. "
Por Mário Soares, DN, 04-08-2009
quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Compreender o silêncio
Cada vez compreendo mais o silêncio estratégico de Manuela Ferreira Leite, inspirado na táctica que conduziu Cavaco a Belém. É que com os Professores, os Agricultores e restantes corporações a abrirem caminho, ao PSD basta criticar as propostas que Sócrates entretanto vai apresentando.
quarta-feira, 29 de Julho de 2009
O monstro!
"Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008."
terça-feira, 28 de Julho de 2009
Eleição capital
Que ideia de cidade têm Costa e Santana para Lisboa?
Não se percebeu isso neste primeiro debate, mas dos candidatos a uma autarquia como Lisboa, espera-se isso mesmo. Percebeu-se que Costa tem razão, mas falta-lhe coração e Santana não tem razão, mas tem muito coração. Uma coisa é certa, o duelo entre o "Costa do Castelo" e o "Leão da Estrela" condicionará o futuro político dos próximos tempos.
A eleição de Lisboa é capital para ambos. Santana, cuja resistência e combatividade são a sua maior arma, joga nesta eleição o relançamento da sua carreira política. Dois mandatos em Lisboa, ou um mandato e meio, dependendo se Durão Barroso será ou não o candidato da direita às Presidenciais de 2016. Se tal não acontecer, Santana será candidato a Belém, caso vença Lisboa.
Costa, poderá a curto prazo tornar-se líder do PS. Num cenário pós eleições legislativas, com a vitória do PS sem maioria, dificilmente um governo liderado por Sócrates se aguentará mais de metade da legislatura. Aguentar-se-á o tempo suficiente para que o PSD consiga congregar-se em torno de uma nova liderança, provavelmente, com Passos Coelho ao leme, que vencerá naturalmente as eleições. Nessa altura abre-se a discussão no PS e Costa surge naturalmente como figura indiscutivelmente desejada pela ala esquerda do partido. Mas nesse cenário, não acredito que Costa avance de imediato. Há ciclos políticos e quando este se fechar, o do PSD durará meia dúzia de anos. Depois há Costa, sem dúvida. Mas também pode haver António Costa, nas presidenciais de 2016, caso agora ganhe Lisboa.
Alegre que apadrinhou a aliança Costa/Roseta, pensa sobretudo na união à esquerda para em 2011 se bater com Cavaco.
A eleição de Lisboa é capital para todo o jogo político que se seguirá a partir de 27 de Setembro.
segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Silêncios...
"Já se percebeu que Manuela Ferreira Leite, ou quem a aconselha, acha que basta fingir-se de "morta" para vencer as próximas eleições. Mas, independente da estratégia da gestão do silêncio e do vazio de propostas até poder vir a ser suficiente, era bom para o País que Ferreira Leite não ganhasse apenas devido ao desgaste de José Sócrates, mas também por se acreditar no valor da alternativa que ela tem para oferecer. Só que, após mais um adiamento de apresentação do programa eleitoral, os eleitores terão menos de um mês para reflectir nessas propostas. Demasiado pouco, mesmo sendo propostas "minimalistas", de acordo com o PSD. E que terão consequências na confiança para o futuro que Manuela Ferreira Leite deveria estar a construir."
Basta que a Fenprof e o homem das farmácias vão fazendo o serviço.
quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Vento que ainda passa...
Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.
Pergunto aos rios que levam
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.
Levam sonhos deixam mágoas
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.
Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.
Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio -- é tudo o que tem
quem vive na servidão.
Vi florir os verdes ramos
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.
E o vento não me diz nada
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.
Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.
Vi navios a partir
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).
Há quem te queira ignorada
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.
E o vento não me diz nada
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.
Ninguém diz nada de novo
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.
E a noite cresce por dentro
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.
Quatro folhas tem o trevo
liberdade quatro sílabas.
Não sabem ler é verdade
aqueles pra quem eu escrevo.
Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
Mesmo na noite mais triste
em tempo de sevidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
Manuel Alegre
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.
Pergunto aos rios que levam
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.
Levam sonhos deixam mágoas
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.
Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.
Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio -- é tudo o que tem
quem vive na servidão.
Vi florir os verdes ramos
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.
E o vento não me diz nada
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.
Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.
Vi navios a partir
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).
Há quem te queira ignorada
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.
E o vento não me diz nada
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.
Ninguém diz nada de novo
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.
E a noite cresce por dentro
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.
Quatro folhas tem o trevo
liberdade quatro sílabas.
Não sabem ler é verdade
aqueles pra quem eu escrevo.
Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
Mesmo na noite mais triste
em tempo de sevidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
Manuel Alegre
segunda-feira, 20 de Julho de 2009
Tristes evidências
"Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são tolerados como premiados nas urnas".
António Ribeiro Ferreira, jornalista, "Correio da Manhã", 20-07-2009
domingo, 19 de Julho de 2009
Constatação...
"Há um mal profundo, um défice de cidadania dos portugueses, que é muito preocupante. Não sei se Portugal é governável, sinceramente."
Miguel Sousa Tavares, escritor, "Jornal de Notícias", 19-07-2009
Miguel Sousa Tavares, escritor, "Jornal de Notícias", 19-07-2009
domingo, 5 de Julho de 2009
O jogo de Cavaco
"Frequentemente, o Presidente marca a sua distância, e neste caso não o fez. O que disse, releva do óbvio. A estranheza é ter dito. Até porque não o fez em condições semelhantes, nomeadamente quando se deslocou à Madeira e nada disse sobre as diatribes ainda quentes de Alberto João Jardim, aceitando inclusivamente, sem pestanejar, pelo menos em público, não ser recebido na Assembleia Regional. Como nada disse quando a Assembleia Regional proibiu a entrada a um deputado, colocando seguranças à porta para lhe barrarem o caminho. "
O Presidente parece ter entrado no jogo e isso é demasiado perigoso, sobretudo para a democracia. Não deveria o Presidente da República ser o árbitro? Cavaco ainda não percebeu que ao entrar neste jogo poderá vir a ser uma das principais vítimas. Se Manuela Ferreira Leite vencer as próximas eleições, Cavaco poderá ter dificuldades inesperadas nas presidenciais de 2011. O Presidente devia continuar imparcial, como de resto aconteceu até Manuela Ferreira Leite aparecer no jogo político.
sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Sobre o estado da Nação...
"A vida política portuguesa está num enorme estado de crispação que pagaremos muito caro depois das eleições, quando previsivelmente chegar a hora de estabelecer consensos que se prevêem muito difíceis. "
quarta-feira, 1 de Julho de 2009
terça-feira, 30 de Junho de 2009
Os silêncios de Manuela
Na última campanha presidencial, Aníbal Cavaco Silva, optou estrategicamente por uma campanha silenciosa. Os assessores aconselhavam prudência na comunicação. Com a divisão dos Socialistas em duas candidaturas e com os consequentes tiros no pé da candidatura de Mário Soares, Cavaco apresentou-se de “cara lavada”, com uma imagem credível, fruto da travessia no deserto político em que viveu durante os 10 anos antecedentes à sua eleição. É que o poder desgasta imenso, especialmente, quando não há mais ninguém para dar o peito à bala que não o líder. É nesta posição que Sócrates se encontra neste momento. A arder em lume brando, como diria Sousa Tavares numa das crónicas do Expresso.
Cavaco eclipsou-se nos seus enigmáticos silêncios. Soares, ainda lhe foi lançando algumas “esparrelas”, mas Cavaco não cedeu e prosseguiu o caminho, fazendo-se valer da credibilidade granjeada nos eleitores.
Manuela Ferreira Leite, parece ter optado pela mesma estratégia. São conhecidos os silêncios de Manuela. Com Sócrates envolto em várias polémicas, bastar-lhe-á não abrir a boca, dir-lhe-ão os assessores. Será possível vencer uma eleição decisiva para o país dizendo o que não se vai fazer, sem dizer o que se vai fazer?
Ferreira Leite tenta suscitar na mente do eleitor que tudo o resto é falso e só a sua política é verdadeira. É a imagem que passa no cartaz e nas aparições, agora mais cuidadas e programadas pelos gurus do marketing. Ai está a política de verdade, suportada na sua imagem de rigor, seriedade e credibilidade, contrapondo com as polémicas que minam a credibilidade de José Sócrates. Não admira portanto que a estratégia do PSD passe pelo silêncio. Quanto menos falar, melhor, aconselham os assessores e especialistas. Dai que o país saberá que não haverá TGV, (com Rui Rio, Vice-Presidente do PSD haveria TGV, pelo menos a linha Porto-Vigo) entre outras obras, mas não saberá o que irá passar a haver se a líder do PSD ganhar as eleições. E tudo indica que as pode ganhar.
Manuela cometeu hoje o seu primeiro erro neste período pós europeias. Ao entrar na polémica com Granadeiro, caiu na esparrela que lhe lançaram. Não deveria ter quebrado o silêncio, precisamente aquilo que o adversário mais deseja. Ainda por cima, para quem ostenta a tal politica de verdade, há algo nestas declarações que não coincide com esta posição que o Estado tomou em 2002.
Manuela caiu no jogo do empurra, tão próprio da política. A culpa é sempre dos que passaram anteriormente. Até os campeões da credibilidade se equivocam, para desespero dos homens do marketing.
sábado, 27 de Junho de 2009
sexta-feira, 26 de Junho de 2009
PT/TVI
Notícia o Expresso em manchete:
"O Governo acompanhou todo o processo de venda de parte da Media Capital (dona da TVI) pelos espanhóis da Prisa. Desde Janeiro que a hipótese de a PT\entrar na empresa era defendida pelo Executivo de Sócrates, podendo ser feita directamente ou via Espanha, onde a Prisa pode sofrer uma recomposição accionista. Sócrates e Zapatero estiveram sempre a par. Os protestos contra um negócio que colocava a TVI na alçada do Estado deram cabo da transacção"
É estranho que em Portugal se consiga guardar um segredo desta dimensão durante mais de 6 meses, se tivermos em conta que vivemos num país onde reina toda a espécie de fugas. Mas, se o segredo estava tão bem guardado e Sócrates mentiu, ai está mais uma trapalhada que não vem nada a calhar ao Primeiro Ministro, apesar do veto ao negócio. Portugal está e vai ficar ainda mais perigoso depois das legislativas, ganhe quem ganhar a eleição.
"O Governo acompanhou todo o processo de venda de parte da Media Capital (dona da TVI) pelos espanhóis da Prisa. Desde Janeiro que a hipótese de a PT\entrar na empresa era defendida pelo Executivo de Sócrates, podendo ser feita directamente ou via Espanha, onde a Prisa pode sofrer uma recomposição accionista. Sócrates e Zapatero estiveram sempre a par. Os protestos contra um negócio que colocava a TVI na alçada do Estado deram cabo da transacção"
É estranho que em Portugal se consiga guardar um segredo desta dimensão durante mais de 6 meses, se tivermos em conta que vivemos num país onde reina toda a espécie de fugas. Mas, se o segredo estava tão bem guardado e Sócrates mentiu, ai está mais uma trapalhada que não vem nada a calhar ao Primeiro Ministro, apesar do veto ao negócio. Portugal está e vai ficar ainda mais perigoso depois das legislativas, ganhe quem ganhar a eleição.
A questão do Provedor...
A questão do Provedor de Justiça reflecte a mediocridade que grassa na política portuguesa. Os interesses partidários são consecutivamente colocados acima dos verdadeiros interesses do país e tudo o resto é uma autêntica farsa. São episódios como este, que minam a confiança dos cidadãos nos pilares da democracia. O Professor Jorge Miranda não merecia que a birra do PSD o impedisse de exercer o cargo. A nobreza da sua atitude, ao afastar-se da corrida, cansado de tanta ignomínia, abriu caminho para um entendimento no bloco central. O antigo Presidente do Tribunal de Contas, Alfredo José de Sousa, é o novo Provedor de Justiça. À esquerda e à direita, ficou tudo contente. Porém, todos, sem excepção, deveriam envergonhar-se deste lamentável episódio que colocou mais uma barreira na relação entre eleitos e eleitores.
Eleições 2009
O Governo marcou a realização das eleições autárquicas para dia 11 de Outubro de 2009. A bola está agora no campo do Presidente da República a quem compete marcar as eleições legislativas. A decisão do Presidente gera enormes expectativas nos diversos quadrantes e analistas políticos. Dos 5 partidos com representação parlamentar, apenas o PSD defende a coincidência de ambas as eleições. Os restantes 4 partidos defendem que as mesmas devem ocorrer em datas separadas, mesmo tendo em conta o curto espaço de tempo que as poderá separar. Será difícil ao Presidente marcar as eleições legislativas para o dia 11 de Outubro. Por um lado será complicado justificar-se perante as 4 forças políticas. Por outro, não se livrará da ideia de que está a beneficiar a amiga e líder do PSD. O Presidente tem que ter cuidado na gestão deste dossier, até porque daqui a um ano estamos a falar em Presidenciais.
domingo, 21 de Junho de 2009
Assembleia Municipal de Valpaços
Ao longo do presente mandato tentei desempenhar a minha função de autarca nesta Assembleia com sentido de responsabilidade, encarando a minha participação com elevado sentimento de partilha e dedicação à causa pública, sem enveredar pelo jogo partidário tão característico da vida política portuguesa.
As diferenças ideológicas e conceptuais quanto ao modelo político, económico, social e cultural, são salutares e fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso concelho, considerando que o edifício democrático em que o mesmo assenta, deve basear-se nos valores do pluralismo, da diversidade e da solidariedade.
Sou daqueles que acredita na visão Aristotélica da Política. Sou daqueles que acredita no homem, como animal político, na verdadeira plenitude desta concepção. A cidade faz-se, constrói-se e desenvolve-se com a participação e envolvimento de todos, mesmo, quando o poder político que conduz os destinos da governação, assenta numa larga e estável maioria.
Não podemos ignorar a mudança de paradigma que se tem desenvolvido no decorrer deste novo século. As autarquias locais como entidades integradas na Administração territorial autónoma não podem deixar de acompanhar os tempos de reforma do Estado e da Administração Pública. Não tendo até aqui vingado o modelo que prevê a instituição das regiões administrativas como entidades situadas numa esfera intermédia entre a Administração Central e a Administração Local, o municipalismo tem evoluído de forma natural, prevendo-se que esta tendência se acentue, cumprindo-se assim os princípios constitucionais da descentralização administrativa democrática e da subsidiariedade, que o Estado deve respeitar na sua organização, procurando uma administração eficiente na gestão dos limitados recursos públicos, simples nos procedimentos e célere na resposta aos problemas e necessidades das pessoas.
O modelo em que assenta o sistema eleitoral autárquico está gasto e não é sustentável a médio prazo. Acabo este mandato com o sentimento de dever cumprido, embora frustrado e desiludido, por verificar, que não é possível ir mais além.
Urge promover uma reforma preconizadora de novos caminhos para o poder local democrático, de acordo com as novas exigências e sobretudo de acordo com as expectativas dos cidadãos. A reforma eleitoral autárquica é premente e compete-nos a todos, nos fóruns próprios, pugnar e defender a sua efectiva concretização na próxima legislatura.
Olhemos para a nossa Assembleia e tracemos o diagnóstico. Há sessões que começam e duas horas depois terminam. Não haverá nada para discutir, para além dos triviais assuntos administrativos da ordem do dia?
Há deputados municipais cuja ausência consecutiva nesta Assembleia é manifestamente notória. Creio que isso nos incomoda a todos. Porque não suspendem o mandato e deixam avançar os membros imediatamente a seguir nas listas?
Praticamente em todas as sessões elegemos representantes da Assembleia para integrarem determinadas instituições, concelhias, distritais ou regionais, da educação, à saúde ou no domínio social. Alguém sabe o que se passa nessas instituições? Alguém presta contas nesta Assembleia da actividade que lá desenvolve?
Caiu-se numa espécie de inércia colectiva, extensível à população que parece resignada, descrente e ausente da vida pública.
O deputado Paulo Rangel num discurso proferido na Assembleia da República no âmbito das comemorações do 25 de Abril afirmou que vivemos num ambiente de claustrofobia democrática. O deputado Manuel Alegre escreveu um artigo de opinião no Público, intitulado, "Contra o medo, liberdade”.
A verdade é que vivemos numa sociedade que conquistou a liberdade mas que quotidianamente a condiciona. Há medo de perder o emprego. Há medo de não se ser promovido. Há medo pelos filhos, há medo pelo futuro e são estes medos que nos castram a felicidade.
Compete-nos como representantes do povo, como autarcas, contribuir para acabar com este clima que mina o desenvolvimento das comunidades. Devemos ser os primeiros a estimular a participação das forças vivas do Concelho, mesmo quando estas desconfiem desse estímulo e não se queiram envolver na vida pública. Como referi numa das intervenções que fiz, não basta que na revisão de um PDM, por exemplo, se afixe um edital nos locais próprios, avisando a população que o mesmo está sob consulta pública. Ninguém cá vem. Olhemos à nossa volta e quantos cidadãos vêem?
Todos temos a nossa quota-parte de responsabilidade e no futuro será muito preocupante se a vida das comunidades locais se continuar a desenvolver com base neste prisma.
Não temos um plano de desenvolvimento estratégico do Municipio, que nos permita concertar acções sectoriais a partir de uma análise SWOT, capaz de designar um rumo, um caminho sustentável e coerente com a nossa realidade.
Pouco se vislumbra de inovador. Não há uma visão estratégica de futuro. Falta identidade e consistência ao caminho que temos percorrido. Para onde vai Valpaços nos próximos anos?
Há quatro anos, era intenção deste executivo, ainda em início de mandato, conforme se pode verificar no Plano Plurianual de Investimentos, promover a ampliação e remodelação de um edifício para a instalação da Escola Profissional de Valpaços. No referido plano estava inscrita uma verba que rondava cerca de 200 mil euros destinados a esse objectivo.
Esse edifício, presumo ser o Lar Amor de Deus, que se encontra fechado. Ali está mais um edifício que como tantos outros, deixou de ter vida. Quanto à Escola Profissional, foi mais um projecto, que não passou de boas intenções.
Na altura questionei se havia algum protocolo estabelecido para o efeito com outras instituições, nomeadamente a Administração Central. Questionei ainda que estrutura curricular teria essa Escola Profissional. Hoje, resta-nos questionar porque não temos uma Escola Técnico Profissional no Concelho de Valpaços?
Isto é apenas um exemplo, de que não havendo um planeamento estratégico e integrado, dificilmente poderemos aspirar a um desenvolvimento sustentável.
Valpaços dispõe de potencialidades turísticas, tal como a maioria do Reino Maravilho que Torga descreve. Mas há que saber criar sinergias e explorar essas potencialidades.
Um turista que chegue a Valpaços numa sexta-feira ao fim da tarde e se dirija a um munícipe perguntando-lhe onde é o posto turismo de Valpaços, que resposta obterá?
Podemos não precisar de um posto de turismo. Mas nos dias de hoje, precisamos urgentemente de um portal, um site na Internet que promova e divulgue a nossa terra. A página do Municipio, desculpem-me, mas é uma página pouco convidativa e apelativa. Uma página que quando se pesquisa o turismo Valpacense informa o cibernauta que não possui privilégios suficientes para aceder ao sítio e deverá fazer uma autenticação. Mais depressa se muda de página, logo, de Concelho.
Valpaços precisa de um portal onde se possa visualizar e conhecer o nosso património religioso, o projecto Via Augustas, o património arqueológico, os moinhos e pontes romanas, o historial das nossas aldeias, enfim, a nossa história, cultura e saber, assentes em segredos ancestrais que se vão perdendo no tempo das gerações que partiram. Aproveitemos o legado que o Professor Adérito Freitas nos deixa.
Mas importa também que este portal divulgue e ajude a promover a aposta que a iniciativa privada tem efectuado no desenvolvimento do turismo rural no Concelho. Que sejam divulgadas essas casas de turismo rural, os restaurantes e outras infra-estruturas, como o parque de campismo.
Li recentemente no Jornal de Notícias que a Casa Agrícola D'Alagoa, pertencente à Quinta d'Alagoa, foi premiada no Concurso Internacional "Agricultores Sobresalientes en Diverficación Agraria" - Feira de Silleda - Santiago de Compostela - Espanha. Toda a sua produção está certificada no modo de produção biológico.
Eis um bom exemplo, de excelência, da elevação das nossas potencialidades.
Um portal que divulgue a rota da castanha, a rota do azeite, a rota das encostas do rabaçal, promovendo o enoturismo e divulgando as iniciativas particulares dos nossos produtores espalhados por todo o concelho.
Um portal que aposte no ecoturismo e mostre a beleza e imensidão da serra da Santa Comba, da Padrela, de Santa Isabel, da Ribeira da Fraga, do Rabaçal e de tantas outras riquezas naturais que compõem o nosso Concelho.
Fui recentemente fazer uma visita ao Concelho de Boticas e Montalegre. Andei pela Serra de Barroso, onde na verdade não se encontram aldeias com o aspecto das nossas. Tudo está mais rural, sem dúvida, mas não há nenhum monumento, por mais insignificante que seja, que não esteja devidamente sinalizado.
Estamos praticamente a terminar mais um mandato. No inicio sugeri também a criação de um gabinete de apoio técnico às freguesias, de forma a prestar apoio aos Senhores Presidentes de Junta, nomeadamente nas candidaturas que podem formalizar a projectos como a modernização administrativa, trabalhos de natureza simples ou ao projecto de equipamentos colectivos, entre outros. Creio que este gabinete poderia constituir-se como uma mais valia para as freguesias. Mas também neste domínio, não se saiu do ponto de partida.
Como dizia, estamos em fim de mandato. Concretizaram-se projectos, não digo que não. No domínio social, são visíveis os centros de dia que proliferaram no Concelho. Concluíram-se os pavilhões de dinamização empresarial, em Carrazedo e São João de Corveira. A requalificação do edifício dos serviços florestais para instalação da Biblioteca e demais equipamentos arrancou, as freguesias têm saneamento básico e água em elevada percentagem, apostou-se nas feiras do folar e da castanha, os centros escolares avançaram, entre outros investimentos e projectos que se empreenderam e que ainda decorrem.
Creio que há ainda um investimento que o Senhor Presidente gostará de promover e concluir num próximo mandato. Um deles é a recuperação do centro histórico da cidade.
Senhor Presidente, os Valpacenses assistiram impávidos e serenos a um verdadeiro atentado paisagístico na Praça da República. O granito da região que se coadunava com a Casa do Arco e com a Igreja Matriz deu lugar a alumínio e a cimento. Gostos não se discutem, é um facto. Mas, dá dó ver o que foi e o que é esta Praça, completamente desertificada. Até o mítico Café Central fechou. Isto, merece reflexão sociológica.
No plano político, alerto para que haja cuidado com este projecto de recuperação e requalificação da zona antiga da cidade, que penso se estenderá ao Bairro do Tambulhão. Na verdade, não se deveria avançar com mais fases de construção do bairro social. O centro histórico e particularmente o Bairro do Tambulhão, estão a ficar desertos e há imensas casas que necessitam de ser recuperadas. Algumas já foram adquiridas pela autarquia. A melhor aposta, mesmo em termos de política social, deverá ser a requalificação destas habitações em detrimento de novas construções.
Brevemente teremos eleições autárquicas e legislativas. Termino, fazendo votos para que todos tenhamos consciência que os tempos difíceis que vivemos, só se poderão ultrapassar se mantivermos uma linha de pensamento coerente. Aqueles que querem o poder pelo poder, são na verdade os verdadeiros culpados da profunda crise de valores em que a vida política está mergulhada.
Intervenção na Assembleia Municipal de Valpaços, em 19 de Junho de 2009.
As diferenças ideológicas e conceptuais quanto ao modelo político, económico, social e cultural, são salutares e fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso concelho, considerando que o edifício democrático em que o mesmo assenta, deve basear-se nos valores do pluralismo, da diversidade e da solidariedade.
Sou daqueles que acredita na visão Aristotélica da Política. Sou daqueles que acredita no homem, como animal político, na verdadeira plenitude desta concepção. A cidade faz-se, constrói-se e desenvolve-se com a participação e envolvimento de todos, mesmo, quando o poder político que conduz os destinos da governação, assenta numa larga e estável maioria.
Não podemos ignorar a mudança de paradigma que se tem desenvolvido no decorrer deste novo século. As autarquias locais como entidades integradas na Administração territorial autónoma não podem deixar de acompanhar os tempos de reforma do Estado e da Administração Pública. Não tendo até aqui vingado o modelo que prevê a instituição das regiões administrativas como entidades situadas numa esfera intermédia entre a Administração Central e a Administração Local, o municipalismo tem evoluído de forma natural, prevendo-se que esta tendência se acentue, cumprindo-se assim os princípios constitucionais da descentralização administrativa democrática e da subsidiariedade, que o Estado deve respeitar na sua organização, procurando uma administração eficiente na gestão dos limitados recursos públicos, simples nos procedimentos e célere na resposta aos problemas e necessidades das pessoas.
O modelo em que assenta o sistema eleitoral autárquico está gasto e não é sustentável a médio prazo. Acabo este mandato com o sentimento de dever cumprido, embora frustrado e desiludido, por verificar, que não é possível ir mais além.
Urge promover uma reforma preconizadora de novos caminhos para o poder local democrático, de acordo com as novas exigências e sobretudo de acordo com as expectativas dos cidadãos. A reforma eleitoral autárquica é premente e compete-nos a todos, nos fóruns próprios, pugnar e defender a sua efectiva concretização na próxima legislatura.
Olhemos para a nossa Assembleia e tracemos o diagnóstico. Há sessões que começam e duas horas depois terminam. Não haverá nada para discutir, para além dos triviais assuntos administrativos da ordem do dia?
Há deputados municipais cuja ausência consecutiva nesta Assembleia é manifestamente notória. Creio que isso nos incomoda a todos. Porque não suspendem o mandato e deixam avançar os membros imediatamente a seguir nas listas?
Praticamente em todas as sessões elegemos representantes da Assembleia para integrarem determinadas instituições, concelhias, distritais ou regionais, da educação, à saúde ou no domínio social. Alguém sabe o que se passa nessas instituições? Alguém presta contas nesta Assembleia da actividade que lá desenvolve?
Caiu-se numa espécie de inércia colectiva, extensível à população que parece resignada, descrente e ausente da vida pública.
O deputado Paulo Rangel num discurso proferido na Assembleia da República no âmbito das comemorações do 25 de Abril afirmou que vivemos num ambiente de claustrofobia democrática. O deputado Manuel Alegre escreveu um artigo de opinião no Público, intitulado, "Contra o medo, liberdade”.
A verdade é que vivemos numa sociedade que conquistou a liberdade mas que quotidianamente a condiciona. Há medo de perder o emprego. Há medo de não se ser promovido. Há medo pelos filhos, há medo pelo futuro e são estes medos que nos castram a felicidade.
Compete-nos como representantes do povo, como autarcas, contribuir para acabar com este clima que mina o desenvolvimento das comunidades. Devemos ser os primeiros a estimular a participação das forças vivas do Concelho, mesmo quando estas desconfiem desse estímulo e não se queiram envolver na vida pública. Como referi numa das intervenções que fiz, não basta que na revisão de um PDM, por exemplo, se afixe um edital nos locais próprios, avisando a população que o mesmo está sob consulta pública. Ninguém cá vem. Olhemos à nossa volta e quantos cidadãos vêem?
Todos temos a nossa quota-parte de responsabilidade e no futuro será muito preocupante se a vida das comunidades locais se continuar a desenvolver com base neste prisma.
Não temos um plano de desenvolvimento estratégico do Municipio, que nos permita concertar acções sectoriais a partir de uma análise SWOT, capaz de designar um rumo, um caminho sustentável e coerente com a nossa realidade.
Pouco se vislumbra de inovador. Não há uma visão estratégica de futuro. Falta identidade e consistência ao caminho que temos percorrido. Para onde vai Valpaços nos próximos anos?
Há quatro anos, era intenção deste executivo, ainda em início de mandato, conforme se pode verificar no Plano Plurianual de Investimentos, promover a ampliação e remodelação de um edifício para a instalação da Escola Profissional de Valpaços. No referido plano estava inscrita uma verba que rondava cerca de 200 mil euros destinados a esse objectivo.
Esse edifício, presumo ser o Lar Amor de Deus, que se encontra fechado. Ali está mais um edifício que como tantos outros, deixou de ter vida. Quanto à Escola Profissional, foi mais um projecto, que não passou de boas intenções.
Na altura questionei se havia algum protocolo estabelecido para o efeito com outras instituições, nomeadamente a Administração Central. Questionei ainda que estrutura curricular teria essa Escola Profissional. Hoje, resta-nos questionar porque não temos uma Escola Técnico Profissional no Concelho de Valpaços?
Isto é apenas um exemplo, de que não havendo um planeamento estratégico e integrado, dificilmente poderemos aspirar a um desenvolvimento sustentável.
Valpaços dispõe de potencialidades turísticas, tal como a maioria do Reino Maravilho que Torga descreve. Mas há que saber criar sinergias e explorar essas potencialidades.
Um turista que chegue a Valpaços numa sexta-feira ao fim da tarde e se dirija a um munícipe perguntando-lhe onde é o posto turismo de Valpaços, que resposta obterá?
Podemos não precisar de um posto de turismo. Mas nos dias de hoje, precisamos urgentemente de um portal, um site na Internet que promova e divulgue a nossa terra. A página do Municipio, desculpem-me, mas é uma página pouco convidativa e apelativa. Uma página que quando se pesquisa o turismo Valpacense informa o cibernauta que não possui privilégios suficientes para aceder ao sítio e deverá fazer uma autenticação. Mais depressa se muda de página, logo, de Concelho.
Valpaços precisa de um portal onde se possa visualizar e conhecer o nosso património religioso, o projecto Via Augustas, o património arqueológico, os moinhos e pontes romanas, o historial das nossas aldeias, enfim, a nossa história, cultura e saber, assentes em segredos ancestrais que se vão perdendo no tempo das gerações que partiram. Aproveitemos o legado que o Professor Adérito Freitas nos deixa.
Mas importa também que este portal divulgue e ajude a promover a aposta que a iniciativa privada tem efectuado no desenvolvimento do turismo rural no Concelho. Que sejam divulgadas essas casas de turismo rural, os restaurantes e outras infra-estruturas, como o parque de campismo.
Li recentemente no Jornal de Notícias que a Casa Agrícola D'Alagoa, pertencente à Quinta d'Alagoa, foi premiada no Concurso Internacional "Agricultores Sobresalientes en Diverficación Agraria" - Feira de Silleda - Santiago de Compostela - Espanha. Toda a sua produção está certificada no modo de produção biológico.
Eis um bom exemplo, de excelência, da elevação das nossas potencialidades.
Um portal que divulgue a rota da castanha, a rota do azeite, a rota das encostas do rabaçal, promovendo o enoturismo e divulgando as iniciativas particulares dos nossos produtores espalhados por todo o concelho.
Um portal que aposte no ecoturismo e mostre a beleza e imensidão da serra da Santa Comba, da Padrela, de Santa Isabel, da Ribeira da Fraga, do Rabaçal e de tantas outras riquezas naturais que compõem o nosso Concelho.
Fui recentemente fazer uma visita ao Concelho de Boticas e Montalegre. Andei pela Serra de Barroso, onde na verdade não se encontram aldeias com o aspecto das nossas. Tudo está mais rural, sem dúvida, mas não há nenhum monumento, por mais insignificante que seja, que não esteja devidamente sinalizado.
Estamos praticamente a terminar mais um mandato. No inicio sugeri também a criação de um gabinete de apoio técnico às freguesias, de forma a prestar apoio aos Senhores Presidentes de Junta, nomeadamente nas candidaturas que podem formalizar a projectos como a modernização administrativa, trabalhos de natureza simples ou ao projecto de equipamentos colectivos, entre outros. Creio que este gabinete poderia constituir-se como uma mais valia para as freguesias. Mas também neste domínio, não se saiu do ponto de partida.
Como dizia, estamos em fim de mandato. Concretizaram-se projectos, não digo que não. No domínio social, são visíveis os centros de dia que proliferaram no Concelho. Concluíram-se os pavilhões de dinamização empresarial, em Carrazedo e São João de Corveira. A requalificação do edifício dos serviços florestais para instalação da Biblioteca e demais equipamentos arrancou, as freguesias têm saneamento básico e água em elevada percentagem, apostou-se nas feiras do folar e da castanha, os centros escolares avançaram, entre outros investimentos e projectos que se empreenderam e que ainda decorrem.
Creio que há ainda um investimento que o Senhor Presidente gostará de promover e concluir num próximo mandato. Um deles é a recuperação do centro histórico da cidade.
Senhor Presidente, os Valpacenses assistiram impávidos e serenos a um verdadeiro atentado paisagístico na Praça da República. O granito da região que se coadunava com a Casa do Arco e com a Igreja Matriz deu lugar a alumínio e a cimento. Gostos não se discutem, é um facto. Mas, dá dó ver o que foi e o que é esta Praça, completamente desertificada. Até o mítico Café Central fechou. Isto, merece reflexão sociológica.
No plano político, alerto para que haja cuidado com este projecto de recuperação e requalificação da zona antiga da cidade, que penso se estenderá ao Bairro do Tambulhão. Na verdade, não se deveria avançar com mais fases de construção do bairro social. O centro histórico e particularmente o Bairro do Tambulhão, estão a ficar desertos e há imensas casas que necessitam de ser recuperadas. Algumas já foram adquiridas pela autarquia. A melhor aposta, mesmo em termos de política social, deverá ser a requalificação destas habitações em detrimento de novas construções.
Brevemente teremos eleições autárquicas e legislativas. Termino, fazendo votos para que todos tenhamos consciência que os tempos difíceis que vivemos, só se poderão ultrapassar se mantivermos uma linha de pensamento coerente. Aqueles que querem o poder pelo poder, são na verdade os verdadeiros culpados da profunda crise de valores em que a vida política está mergulhada.
Intervenção na Assembleia Municipal de Valpaços, em 19 de Junho de 2009.
Por Eugénio Leitão Borges
Subscrever:
Mensagens (Atom)